O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, informou nesta quinta-feira, 24 de setembro, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, a prorrogação deve ser formalizada ainda nesta semana, evitando uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado, 26 de setembro.
Moretti concedeu entrevista para explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026 e aproveitou para detalhar os planos do governo para o setor de combustíveis. Na ocasião, afirmou que a decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas indicou que a avaliação técnica da equipe econômica favorece a continuidade do benefício.
Por que a subvenção do diesel pode ser prorrogada? Resumo em 30 segundos
- Benefício atual de R$ 2,12 por litro de diesel deve ser mantido por mais 30 dias.
- Parte da subvenção, de R$ 1,12, perde validade neste sábado, 26 de setembro.
- Governo pode compensar com o adicional de R$ 1 por litro, criado em setembro.
- Medida busca conter pressão nos preços diante da alta do petróleo.
- Conjunto de desonerações a combustíveis custa cerca de R$ 7 bilhões por mês à União.
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Como funciona a subvenção de R$ 2,12 por litro atualmente?
Em resumo, o valor total de R$ 2,12 por litro resulta da combinação de duas medidas distintas. A primeira é uma subvenção de R$ 1,12 por litro, criada em abril como parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis e cuja validade termina neste sábado, 26 de setembro.
A segunda é um adicional de R$ 1 por litro, anunciado pelo governo no início de setembro diante da nova escalada do petróleo. Diferente da primeira, essa parcela foi criada por uma medida provisória que permite ao Executivo ajustar o valor do benefício conforme as condições do mercado. Na prática, isso significa que o governo pode elevar esse adicional para preservar o total de R$ 2,12, mesmo com o fim da subvenção original.
Por que o governo quer manter o benefício agora?
A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis, agravados pelo conflito no Oriente Médio. Consequentemente, o governo avalia que uma redução repentina do benefício elevaria de forma abrupta o preço do diesel ao consumidor final.
Segundo o Executivo, a subvenção tem dois objetivos centrais: reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico e diminuir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações do mercado externo. O diesel é o combustível mais usado no transporte de cargas e no transporte coletivo do país, o que amplia o impacto de qualquer variação de preço sobre a economia como um todo.
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Quais outras medidas o governo anunciou para os combustíveis?
Além da subvenção ao diesel, o Executivo anunciou neste mês outras três medidas voltadas à contenção dos preços. A primeira é uma desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina. A segunda reduz em R$ 0,19 por litro a tributação sobre o etanol.
A terceira medida é justamente a nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente. Juntos formam o valor atual de R$ 2,12. Somadas, todas as medidas anunciadas pelo governo em setembro representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
Quem é o ministro responsável pelo anúncio?
Bruno Moretti assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento em substituição a Simone Tebet, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Antes de ocupar a pasta, Moretti presidia o Conselho de Administração da Petrobras. Experiência que tem relação direta com o acompanhamento técnico das medidas sobre combustíveis conduzidas pelo governo.
Em declarações anteriores, o ministro já havia afirmado que a política de subvenções e desonerações aos combustíveis conduzida com neutralidade fiscal. Sem gerar ruído nas contas públicas, segundo a avaliação da equipe econômica.
Sobretudo, a manutenção do benefício ainda depende de formalização pelo governo. Contudo Moretti afirmou que a decisão levada ao presidente Lula nos próximos dias, com anúncio previsto ainda nesta semana.
Por fim, acompanhe as próximas atualizações sobre a subvenção ao diesel e outras medidas econômicas do governo federal no Portal MPA.
