A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo e de outros recursos de compartilhamento de vídeo do Discord no Brasil. A decisão ocorre após uma investigação sobre a segurança de crianças e adolescentes na plataforma e ganhou repercussão depois da morte de uma menina de 13 anos em junho.
A suspensão deverá começar a valer em até três dias. A medida será mantida até que o Discord comprove a adoção de mecanismos considerados suficientes para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o uso desses recursos.
A ANPD também determinou a aplicação de multa diária em caso de descumprimento. O valor da penalidade ainda será definido pela agência.
Por que a ANPD determinou a suspensão das lives do Discord?
Segundo a ANPD, a decisão foi tomada após a identificação de graves falhas na proteção de crianças e adolescentes durante transmissões ao vivo realizadas na plataforma.
A agência afirma que as lives do Discord vêm sendo utilizadas de forma recorrente em situações envolvendo violência, assédio e práticas de incentivo à automutilação e ao suicídio.
Um dos pontos analisados pelos investigadores é a própria arquitetura tecnológica da plataforma. Segundo a ANPD, o Discord não consegue acessar o conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas estão acontecendo, o que dificulta a adoção de mecanismos preventivos.
A agência afirma ainda que a plataforma depende de sistemas automatizados e de denúncias realizadas pelos próprios usuários para identificar situações de risco.
Suspensão começa em até três dias
A determinação da ANPD prevê que a suspensão das lives e de outros recursos de compartilhamento de vídeo seja implementada em até três dias.
A medida não significa, neste momento, um bloqueio completo do Discord no Brasil. O foco da decisão está nas funcionalidades de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos mencionadas pela agência.
O Discord terá dez dias úteis para apresentar recurso contra a determinação.
Caso a empresa não cumpra as medidas impostas, estará sujeita a uma multa diária, cujo valor será definido pela ANPD.
Caso de menina de 13 anos colocou Discord no centro da discussão
A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, registrada em 22 de junho, em um servidor privado do Discord.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, integrantes do grupo teriam incentivado práticas de automutilação envolvendo a adolescente.
O episódio provocou uma cobrança pública por medidas contra a plataforma e colocou novamente em discussão a responsabilidade das empresas de tecnologia pela segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Janja cobrou bloqueio do Discord
A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, também se manifestou sobre o caso e defendeu medidas mais duras contra a plataforma.
Durante um evento no Palácio do Planalto, Janja criticou o Discord e pediu que fossem adotadas medidas para retirar a plataforma do ar no Brasil.
Após a declaração, o governo federal passou a realizar reuniões com representantes da empresa. Participaram das discussões equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Polícia Federal e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O governo buscava obter da empresa medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
Discord afirma que servidor foi desativado antes da morte
O Discord nega ter sido omisso no caso.
Em posicionamento divulgado antes da decisão da ANPD, a empresa afirmou que identificou e desativou o servidor privado relacionado às denúncias antes da morte da adolescente.
Segundo a plataforma, o grupo era privado, tinha acesso restrito por convite e foi investigado antes de ser removido.
A empresa também afirmou manter equipes especializadas para identificar conteúdos e comportamentos que violem suas regras, além de colaborar com autoridades policiais em investigações.
Apesar da posição apresentada pelo Discord, a ANPD considerou insuficientes as medidas apresentadas pela empresa para corrigir as falhas identificadas durante o processo de fiscalização.
Investigação pode resultar em novas punições
A fiscalização da ANPD começou na última sexta-feira e pode avançar para um processo administrativo sancionador.
Caso a agência conclua que a plataforma não consegue cumprir as regras previstas no ECA Digital, outras medidas poderão ser aplicadas.
Entre as penalidades previstas está uma multa que pode chegar a R$ 50 milhões, além da possibilidade de suspensão do serviço em caso de novos descumprimentos.
A legislação estabelece regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Denúncias contra o Discord aumentaram no Brasil
Dados da SaferNet Brasil citados no caso apontam aumento nas denúncias envolvendo o Discord.
Segundo a organização, foram registradas 406 notificações nos primeiros sete meses de 2026, contra 264 no mesmo período do ano anterior.
O crescimento representa uma alta de aproximadamente 54%.
Os números reforçam a discussão sobre a necessidade de mecanismos mais eficientes para identificar e interromper situações de violência e exploração envolvendo menores de idade em plataformas digitais.
O que acontece agora com o Discord no Brasil?
Com a decisão da ANPD, o Discord deverá suspender as lives e os recursos de compartilhamento de vídeo abrangidos pela determinação dentro do prazo estabelecido.
A empresa ainda poderá recorrer da decisão no prazo de dez dias úteis.
Enquanto isso, a ANPD continuará acompanhando as medidas adotadas pela plataforma. O processo de fiscalização poderá resultar em novas sanções caso sejam identificados outros descumprimentos das regras de proteção de crianças e adolescentes.
A decisão não representa, até o momento, o bloqueio total do Discord no Brasil.
