A direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) convocou os servidores municipais para acompanhar presencialmente a 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, marcada para esta quinta-feira (2). A mobilização ocorre após informações de que o projeto da Reforma da Previdência dos servidores poderá ser incluído na ordem do dia para votação.
Em audio divulgado aos servidores, o presidente do Sintram, Marco Aurélio, pediu participação em massa na sessão e destacou a importância da presença da categoria no plenário.
“Precisamos pressionar os vereadores para que esse projeto não vá à votação. Segundo informações, ele irá na forma original, sem nem aqueles pontos que foram acordados com a categoria. Precisamos de mobilização maciça amanhã. Chama o seu colega. Quem tiver banco de horas, quem não tiver também. É o nosso futuro que está em jogo”, afirmou.
Além disso, o presidente do sindicato ressaltou que a presença dos servidores representa o exercício da democracia e pode influenciar as discussões sobre a proposta.
A reunião da Câmara de (30/06) foi suspensa por 10 minutos. Ao retomar a sessão, o presidente informou que houve uma reunião entre vereadores da base do governo na Câmara Municipal e do Poder Executivo. O tema a reforma do DIVIPREV. Até o momento, foi informado que: O pedágio de 100% será retirado da proposta. A regra em discussão passa a ser de pedágio de 50%. Também haverá alteração nas regras de transição do pé-na-cova, assim como as perdas que vinham sendo apontadas pelos servidores e pelo sindicato.
Projeto não está oficialmente na pauta
Oficialmente, a pauta divulgada pela Câmara Municipal para a 40ª Reunião Ordinária traz apenas um projeto apto para votação. Este de autoria do vereador Anderson da Academia, que estabelece normas para a instalação, padronização, funcionamento e exploração de bancas de jornais e revistas no município, classificando-as como mobiliário urbano de interesse público.
Entretanto, o Regimento Interno da Câmara permite a inclusão de novos projetos na ordem do dia durante a sessão, desde que os vereadores apresentem e aprovem o requerimento necessário. Dessa forma, nada impede que a proposta da Reforma da Previdência seja incluída para apreciação.
Prefeitura confirma mensagem enviada aos servidores
Enquanto isso, a Prefeitura de Divinópolis confirmou a autenticidade da mensagem que circula entre os servidores municipais pelo WhatsApp. O conteúdo compara o valor da contribuição previdenciária atual com o valor estimado caso a Câmara aprove o Projeto de Lei da Reforma da Previdência Municipal.
Segundo a administração, a mensagem tem caráter exclusivamente informativo e busca oferecer transparência aos servidores para que cada um compreenda os impactos da proposta.
A Prefeitura informou ainda que elaborou os cálculos com base nos dados funcionais dos servidores e nas regras previstas no projeto em tramitação. Por isso, a administração esclareceu que a comparação serve apenas para facilitar a compreensão dos possíveis efeitos da reforma.
Por fim, o Executivo reafirmou o compromisso com a transparência, o diálogo e a divulgação de informações para que os servidores acompanhem as discussões sobre a reforma previdenciária de forma consciente.
