No último final de semana, de 26 a 28 de março, fiscais da Vigilância Sanitária realizaram 130 inspeções com o registro de 100 infrações, sendo 94 festas e aglomerações. Na área conhecida como 49, aproximadamente 20 pessoas foram conduzidas à delegacia pela Polícia Militar. Foram registradas infrações em duas clínicas de bronzeamento, dois supermercados e dois bares. Uma clínica de bronzeamento foi interditada.
De 15 a 19 de março, os fiscais da Vigilância realizaram 280 fiscalizações, que terminaram em 20 infrações registradas e 8 interdições. Entre os estabelecimentos que foram infracionados estão lojas (4), clínicas de estética (4), lanchonetes/restaurantes (3), bares (3), salões de beleza (2) e outros como escola, academia, fábrica e construção civil. Quatro estabelecimentos de estética foram interditados, mais dois salões de beleza, uma loja e uma escola.
O volume de denúncias improcedentes, 66 somente no último final de semana, dificulta o trabalho da fiscalização. A grande maioria das denúncias improcedentes se referem a “perturbação do sossego” e não a aglomerações.
De acordo com a gerente de Vigilância Sanitária, Tatiane Freitas, os fiscais realizam fiscalização de denúncias que se referem às aglomerações de pessoas e/ou funcionamento irregular de estabelecimentos que descumprem os decretos restritivos relacionados à Onda Roxa. “Infelizmente muitas pessoas estão confundindo som alto com aglomeração. Uma denúncia improcedente faz com que a equipe de fiscais se desloque até um local em que não há aglomeração, e deixe de estar presente em um local que realmente está com aglomeração de pessoas”, explicou.
O art. 15, do Decreto nº 14.291/21 que mantém a Onda Roxa, diz que “qualquer cidadão que tiver conhecimento de irregularidade sanitária ou descumprimento de medidas de prevenção à COVID-19, previstas neste Decreto ou outros atos regulares, poderá denunciar por meio do Aplicativo App Divinópolis ou via Whatsapp 37 99111.0030, por mensagem”.
Mas o mesmo artigo diz ainda que “denúncias falsas serão objeto de investigação própria e, se for o caso, instauração de procedimento criminal competente”.
