A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de um “Faltômetro” nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A proposta foi aprovada na quinta-feira (17), com 13 votos favoráveis, e agora segue para sanção da prefeita Janete Aparecida.
A iniciativa prevê que cada unidade registre e divulgue, mensalmente, a quantidade de faltas em consultas e atendimentos agendados.
Como vai funcionar o ‘Faltômetro’?
De acordo com o projeto, os dados sobre as faltas deverão ser afixados em local visível nas unidades de saúde. O registro não poderá identificar os pacientes.
Além da quantidade de faltas, as unidades deverão disponibilizar informações sobre remarcação de consultas e orientações para que os usuários avisem antecipadamente quando não puderem comparecer ao atendimento.
O texto também prevê que os pacientes recebam informações claras sobre a necessidade de aviso prévio, com antecedência mínima de 15 minutos, além dos critérios para tolerância de atrasos e da possibilidade de reagendamento.
Projeto aponta impacto das faltas nas agendas
Segundo o autor da proposta, vereador Hilton de Aguiar, as faltas podem provocar ociosidade nas agendas dos profissionais, desperdício de recursos públicos e aumento no tempo de espera de outros pacientes.
A proposta busca acompanhar a frequência dos usuários aos atendimentos agendados e identificar situações em que o número de faltas possa comprometer a ocupação das agendas.
Semusa deverá elaborar relatórios
O projeto também estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) produza relatórios periódicos com os dados consolidados das unidades.
A partir dessas informações, a intenção é identificar padrões de faltas e planejar campanhas educativas para tentar reduzir os índices e melhorar o aproveitamento das agendas de atendimento.
A proposta ainda precisa ser sancionada pela prefeita Janete Aparecida para entrar em vigor.
