A participação nas eleições de 2026 será considerada uma nova forma de comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados, pensionistas e demais beneficiários de benefícios assistenciais. Essa mudança busca simplificar o procedimento anual de verificação de vivacidade, eliminando a necessidade de deslocamentos aos bancos ou às unidades do INSS para realizar a prova de vida, procedimento que tradicionalmente exigia a presença física do beneficiário.
Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos do INSS são impactados por essa alteração. Desde 2019, o método de comprovação de vida passou a incorporar cruzamento de dados oficiais do governo federal, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático. Essa atualização permitiu que os beneficiários não precisassem mais comparecer presencialmente às instituições financeiras ou ao INSS para manter seus benefícios ativos, trazendo maior comodidade e segurança ao procedimento.
A inclusão do voto nas eleições como uma das formas de comprovação de vida foi formalizada por uma portaria publicada pelo INSS em 2022. No entanto, devido ao sistema ainda estar em fase de implementação, essa norma não entrou em vigor naquele momento, mantendo-se o procedimento padrão. Com o avanço na operacionalização do sistema, o INSS informa que o exercício do voto na data do pleito será suficiente para atender à exigência de comprovação de vivacidade, dispensando o beneficiário de outras ações para a regularização de seu benefício.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a iniciativa tem como objetivo não apenas simplificar o processo para os segurados, mas também aumentar a segurança na liberação dos benefícios previdenciários. A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, reforça que a medida reduz a necessidade de deslocamentos e procedimentos burocráticos, além de conferir maior confiabilidade na manutenção dos pagamentos.
O calendário eleitoral de 2026 prevê o primeiro turno das eleições para 4 de outubro, com o segundo turno, se necessário, agendado para 25 de outubro. Para beneficiários que não comparecerem às urnas, o INSS mantém o sistema SIRIS, que coleta informações de diversas fontes governamentais, como emissão de documentos, movimentações financeiras e atendimentos realizados. Caso o sistema não identifique nenhuma fonte que comprove a vivacidade do beneficiário, este será convocado a regularizar sua situação.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, em 2024, aproximadamente 20,9 milhões de beneficiários tiveram eventos eleitorais registrados, resultando na atualização de cerca de 5 milhões de provas de vida. Os beneficiários podem consultar sua situação pelo aplicativo ou site Meu INSS, verificando se há necessidade de regularização.
Essa mudança representa uma evolução na gestão dos benefícios previdenciários, alinhando-se às tendências de digitalização e simplificação de processos, além de reforçar o vínculo entre o exercício do direito eleitoral e a manutenção dos direitos previdenciários.
