As missas da Páscoa na manhã deste domingo (4) foram sem a presença de fiéis. Foi assim em Santo Amaro, onde a missa em canal aberto de televisão é celebrada pelo Bispo Dom Fernando e concelebrada pelo Padre Marcelo Rossi. Em Aparecida, no maior Santuário Mariano do Brasil, o bispo Dom Orlando Brandes teve a presença de um pequeno público. Dom Walmor celebra ás 10h30 na Catedral Cristo Rei.
Em Divinópolis o decreto municipal estabelece que as igrejas podem funcionar mediante distanciamento de três metros entre as pessoas com agendamento pelo telefone e cerimônias com duração máxima de 40 minutos. Orienta seguir os protocolos já estabelecidos pela vigilância sanitária. Isso contraria a decisão do do Ministro do STF, pois na liminar estabelece limite de 25%.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu ontem (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.
A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.
A arquidiocese de Belo Horizonte diz que a orientação é para que as comunidades de fé sigam o documento Evangelização Missionária: um novo tempo, com diretrizes para este tempo de pandemia. Entre essas diretrizes, o documento destaca a importância de se enfrentar a covid-19 em sintonia com as autoridades na área da saúde.
