Prefeitura de Uberaba decreta situação de emergência devido às chuvas

Postado em 14/02/2020 18:10

 

Por causa das chuvas fortes, a Prefeitura de Uberaba decretou situação de emergência. A medida foi publicada no Porta Voz dessa quarta-feira (12) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada.

O temporal causou diversos prejuízos à cidade. Árvores e telhados caíram e vários pontos de alagamentos foram identificados. Além disso, houve registro de danos a órgãos públicos.

O decreto foi criado por precaução devido às chuvas previstas nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações são do Município. Desta forma, equipes de resgate poderão entrar em imóveis particulares com o objetivo de garantir a vida humana.

A medida prevê também que órgãos municipais se mobilizem em ações coordenadas pela Defesa Civil, que sejam criadas campanhas para arrecadação de recursos e que voluntários sejam convocados para auxiliar no atendimento aos atingidos.

O decreto permite que famílias atingidas possam se isentar de tributos municipais, após avaliação técnica do governo municipal e desde que amparadas pelo Código Tributário.

A medida prevê a mobilização dos órgãos municipais para atuarem sob a direção da Defesa Civil. Autoriza, ainda, a convocação de voluntários para reforçar ações em prol da população atingida, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto trata também sobre a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às emergências, desde que concluídas na sua validade.

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