A prefeitura de Formiga protocolou na Câmara Municipal, em regime de urgência, o projeto de adesão ao Consórcio Público para aquisição de vacinas fora do Plano Nacional de Imunização (PNI). A matéria deve, dentro das normas regimentais, ser estudada e aprovada até o dia 19 de março.
Na última sexta-feira (05), o prefeito Eugênio Vilela e a vice-prefeita Adriana Prado, estiveram em Belo Horizonte e assinaram o termo de intenção de adesão ao Consórcio. Para fazer parte desde consórcio, a prefeitura precisa agora da autorização do legislativo.
“Só fizemos esta adesão porque analisamos, pesquisamos e vimos a seriedade pela qual a Frente Nacional dos Prefeitos tem tratado este assunto. Só vão fazer parte deste consórcio os municípios que tiveram a lei aprovada pelo legislativo municipal”, enfatizou Eugênio.
Na justificativa do envio do projeto à Câmara, destacou-se que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.
A iniciativa do Consórcio, que conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios – o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados até 12h, de 5 de março de 2021) -, tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.
Com a missão de, caso seja necessário, adquirir imunizações complementares ao PNI, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os munícipes serão vacinados.
