Uma menina de 12 anos descobriu que estava grávida depois de procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Serrana nesta quinta-feira (10). Ela sentia dores abdominais e exames confirmaram a gestação.
O caso foi registrado pela Polícia Militar como estupro de vulnerável, crime previsto no Artigo 217-A do Código Penal, que considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como violação, independentemente de consentimento.
A adolescente foi encaminhada ao hospital, onde um novo exame confirmou a gravidez (entre 3 e 5 semanas). Inicialmente, a menina negou ter tido relações, mas depois admitiu um envolvimento com um rapaz que já deixou a cidade.
Ela não soube informar a idade do jovem e disse que o encontrou após faltar à aula. A mãe da menina não tinha conhecimento da situação. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.
O que é estupro de vulnerável?
Segundo a lei brasileira, configura estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos, pessoas com deficiência mental ou que não possam consentir. A pena varia de 8 a 15 anos de prisão, mesmo que não haja violência explícita ou que a vítima tenha concordado. O crime é inafiançável e a investigação é obrigatória.
