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MP notifica município de Nova Serrana espera resposta em 48H

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Desde o último dia 02 de abril o Ministério Público manifesta preocupação com a iniciativa de Nova Serrana afrouxar o isolamento social, na reunião com as autoridades municipais o promotor de Justiça da Saúde da Comarca de Nova Serrana, Diogo Maciel Lazarini, apresentou as recomendações do Ministério Público, tanto para o Executivo Municipal, como para os representantes dos setores econômicos do município.  

Considerando a preocupação com a saúde coletiva, e com o possível aumento do número de casos de coronavirus, o Ministério Público recomendou a reavaliação da decisão de retomada das atividades econômicas em Nova Serrana a partir do dia 6 de abril, solicitando o aguardo dessa retomada, pelo menos, até o dia 13 de abril, quando o cenário será novamente analisado. Também foi recomendado que as medidas sanitárias de restrição ao convívio social, estabelecidas no Decreto Municipal Nº 025/20 sejam mantidas prorrogadas.

O prefeito autorizou a retomada gradual das atividades industriais, comerciais e serviços na cidade. Já os eventos, casas de shows e atividades esportivas coletivas estão sem permissão.

Na recomendação administrativa 05/2020 o Ministério Público recomenda a reavaliação da decisão de flexibilização do isolamento social. Prorrogar as medidas de restrição ao convívio social e siga as orientações da secretaria de estado. As providências tomadas devem ser reportadas ao ministério público em 48h.

Veja a recomendação:

Recomendação n. 05.2020 1ª e 4ª PJs de Nova Serrana.pdf.pdf (1)