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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult MG), suas instituições vinculadas, acabam de lançar o pacote de editais da Lei Aldir Blanc (LAB) de Emergência Cultural. A Lei Federal 14.017, de 29 de junho deste ano, estabelece ações ao setor cultural como medida de enfrentamento à pandemia pela COVID-19.
Já estão disponíveis no site da Secult, 22 editais, ao todo são 27, que serão publicados nos próximos dias e irão investir cerca de R$ 119,5 milhões em diversos segmentos culturais. São eles: música, dança, circo, teatro, performance, artesanato, fotografia, literatura, memória, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, conservação e restauração, patrimônio, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos, coletivos e espaços culturais, entre outros. O valor total destinado a operacionalização pelo Estado é de R$ 135.732.701 milhões, que serão divididos entre esses 27 editais (inciso III da Lei) e a outra parte será destinada ao auxílio emergencial de R$ 600,00 (inciso I).
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destacou a construção coletiva dos editais realizada em parceria e o com apoio técnico de todo Sistema de Cultura do Estado, formado pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), além do intenso diálogo com a sociedade civil. “Construímos os editais da LAB em Minas a partir de muita escuta e diálogo com a classe artística, os gestores e fazedores de cultura de todas as regiões demonstrando o compromisso do governo em amparar esse setor fundamental para a retomada econômica do Estado. Nossa Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG é formada por representantes do Conselho, Rede Estadual de Gestores Municipais, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, entre outros segmentos”, ressalta o secretário.
Vale ressaltar que o prazo de inscrição dos editais da Lei Aldir Blanc é curto, dez dias a partir da publicação dos editais. Vários setores de Divinópolis e região podem fazer solicitação. O formulário de inscrição e os editais estão disponíveis AQUI. As inscrições já estão abertas e têm prazos diferentes de acordo com a modalidade de cada edital.
