No domingo, dia 17 de setembro, um vídeo circulou nas redes sociais e gerou indignação. Trata-se de um ambulante que vendia balões e algodão-doce na cidade de Itaúna-MG, e teve seus produtos apreendidos pela fiscalização da Prefeitura, gerando revolta.
A ação ocorreu durante o evento que incluía torneios de vôlei, peteca, futevôlei e beach tennis, na Praça João Augusto de Oliveira, no bairro Padre Eustáquio.
Nas imagens, uma mulher confronta uma fiscal enquanto outra pessoa grava a situação. Em meio à tensão, a mulher desabafa sobre a situação, criticando a ação das autoridades municipais. A apreensão contou com o apoio da Polícia Militar, embora esta ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o incidente. O nome do ambulante em questão não foi divulgado.
A mulher que gravou o vídeo expressa sua indignação: “É muita sacanagem, prendendo o algodão-doce do Senhorzinho. Ele ganhando o ganha-pão dele e a Prefeitura mandou prender”, afirmou a mulher. O incidente gerou reações de repúdio nas redes sociais.
A Prefeitura de Itaúna justificou a ação, alegando que o ambulante é de Divinópolis-MG, e já havia sido advertido sobre a proibição de venda sem licença com alvará. Segundo a assessoria de comunicação do Executivo Municipal, o Código de Posturas do Município estipula a obrigatoriedade de uma licença com alvará para a venda de produtos em eventos.
O Poder Público explicou: “Conforme a lei 1821/85, nestes eventos todos os ambulantes devem ter uma licença com alvará para funcionar. Eles passam por uma fiscalização e retiram esse alvará. O homem não estava com o alvará. Ele já havia sido advertido no sábado, 16, para não retornar ao local. Conforme a legislação vigente, a mercadoria foi apreendida. Ele já estava ciente, ele não é de Itaúna e estava descumprindo a lei”, explicou o Poder Público.
