A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (9/7), mandado de busca e apreensão no âmbito de investigações de infração de medida sanitária preventiva, falsidade ideológica e corrupção passiva em Formiga, região Centro-Oeste do estado. A ação foi deflagrada em um consultório médico, localizado no centro da cidade, onde supostamente estariam sendo comercializados formulários a pessoas que não possuem comorbidades, com a finalidade de que elas sejam imunizadas contra o coronavírus. No local, foram apreendidos documentos referentes aos atendimentos médicos e um celular, que serão analisados no curso das investigações.
Após denúncia anônima recebida pela PCMG, levantamentos foram realizados em frente a uma clínica de propriedade de um médico clínico geral de 68 anos. Na ocasião, foi constatada movimentação atípica em frente ao consultório médico, onde várias pessoas entravam e saiam rapidamente, em tempo insuficiente para realização de uma consulta.
“A equipe policial entrevistou pessoas que saíram do consultório portando documento assinado pelo clínico geral e algumas delas admitiram ter pago R$50 e recebido o formulário assinado pelo médico, sem ter passado por nenhuma consulta. Uma delas, inclusive, revelou ter entregue a secretária apenas um resultado de exame do ano de 2018, onde constava que ela possuía distúrbio respiratório leve, contudo, lhe foi fornecido o formulário com pneumopatias crônicas graves”, revela o delegado responsável Danilo Basílio.
De acordo com o delegado regional em Formiga, Tiago Ludwig, caso os fatos sejam confirmados, o médico poderá responder por improbidade administrativa, além dos crimes previstos nos artigos 301 (falsificar atestado, em razão de função pública), 302 (falsidade de atestado médico) e 304 (uso de documento falso) e infrações sanitárias.
As investigações continuam a fim de confirmar se os pacientes possuem a comorbidade alegada ou se houve facilitação para fornecimento do formulário mediante pagamento.