A Assembleia Legislativa de Minas Gerais divulgou nova deliberação sobre o funcionamento da Casa. Com a melhora dos indicadores de saúde da pandemia, o Legislativo vai retomar as atividades presenciais a partir do dia 2 de maio, com a presença de público externo em suas dependências.
A Casa ainda vai exigir o uso de máscara em todos os ambientes internos e a higienização frequente das mãos. “Considerando que, em face dos atuais resultados positivos dos indicadores epidemiológicos da pandemia de Covid-19 em Minas Gerais e em Belo Horizonte, com expressiva redução de contaminações e de óbitos, é possível, conforme a avaliação da Gerência Geral de Saúde Ocupacional (GSO), retomar as atividades presenciais, com observância aos protocolos sanitários que preservem a saúde das pessoas nas dependências da Casa”, diz trecho da Resolução 2.791/2022.
Vale ressaltar que na deliberação tem também a solução que foi encontrada para o funcionamento do Legislativo durante a pandemia: as votações pela internet.
A norma editada pela Mesa Diretora permite que os deputados estaduais participem das atividades e das votações de forma semipresencial. Ou seja, em ano eleitoral, os parlamentares vão poder estar em suas bases, fazendo campanha, e, simultaneamente, votando propostas no plenário.
Nos anos de eleições, sobretudo para o Legislativo, é comum ocorrer um “recesso informal”, sem que propostas importantes sejam pautadas durante o período de campanha e/ou a concentração da pauta de votações em um ou dois dias, preferencialmente, nas terças e quartas. Essa estratégia permite que os parlamentares possam viajar para o interior em campanha e visitar as bases eleitorais.
O própria deliberação exalta a solução encontrada durante a pandemia como uma vantagem para o trabalho dos deputados. “Considerando a existência de tecnologia da informação capaz de otimizar os trabalhos legislativos, mais notadamente a participação remota de parlamentares em reuniões de plenário e de comissão, por meio de plataforma digital e recursos de áudio e vídeo remotos, os parlamentares participarão das atividades do processo legislativo de forma semipresencial”, diz o texto.
