O vereador de Divinópolis, Edson de Sousa, apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal com o objetivo de garantir a segurança dos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros na cidade. O projeto surge como resposta aos recorrentes assaltos e tragédias que têm ocorrido, colocando em risco a vida desses profissionais.
A justificativa do projeto enfatiza a necessidade de uma legislação que proporcione um nível mínimo de segurança aos motoristas, de modo a evitar que se tornem vítimas de criminosos, cujo acesso aos veículos é notoriamente fácil.
A proposta principal é a implementação de um sistema de identificação dos passageiros, semelhante ao que ocorre em órgãos públicos e estabelecimentos privados. O vereador argumenta que essa medida é justa e oportuna, uma vez que pode desencorajar a ação de delinquentes, reduzindo o número de assaltos e atos de violência contra esses profissionais que, atualmente, enfrentam uma atividade de alto risco.
A identificação do passageiro será feita através de um documento oficial que contenha uma fotografia ou, alternativamente, por meio do registro fotográfico do documento ou do rosto do passageiro, realizado pelo motorista do veículo. Além disso, a imagem será armazenada de forma segura em uma conta na nuvem, devidamente comunicada à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SETTRANS). Essa medida visa não apenas proteger os motoristas, mas também fornecer recursos para investigações policiais em caso de incidentes.
O projeto de lei proposto pelo vereador Edson de Sousa busca, portanto, promover um ambiente mais seguro e protegido para os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros em Divinópolis, abordando uma preocupação legítima com a segurança desses profissionais especialmente após o desaparecimento da motorista Sheila.
