A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros já votaram a favor da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros que já se manifestaram foram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso a maioria seja mantida, os acusados passarão a responder a um processo penal, o que pode resultar em penas de prisão.
Os denunciados que devem se tornar réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito indivíduos são identificados pela PGR como o “núcleo crucial” na tentativa de ruptura democrática.
O voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a ser proferido, sendo um pronunciamento extenso de 1h50min. Moraes defendeu a aceitação da denúncia contra os investigados, ressaltando pontos como:
- A denúncia descreve de maneira suficiente a formação de uma organização criminosa, com divisão de tarefas e hierarquia;
- Bolsonaro foi o líder de uma estrutura que usou mentiras sobre o sistema eleitoral para incitar o golpe;
- O grupo atuou de forma coordenada até janeiro de 2023, visando abalar o Estado Democrático de Direito;
- Moraes afirmou que “não foi um domingo no parque”, ao exibir vídeos da invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro;
- Destacou que, mesmo após a derrota nas urnas, Bolsonaro orientou os militares a divulgar notas técnicas para manter seus apoiadores mobilizados nos quartéis;
- O relator ainda mencionou que o então presidente “manuseava e discutia a minuta do golpe”;
- Moraes também fez uma observação contundente: “Até a máfia poupa familiares. A organização criminosa em questão não teve esse pudor.”
