O Deputado Federal Domingos Sávio (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o poder de revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Chamada por Sávio de PEC “Equilíbrio entre os Poderes”, o texto diz que que o Congresso poderia “sustar” decisões do STF que não forem unânimes e não tenham transitado em julgado.
A suspensão ocorreria por meio de um decreto legislativo apresentado pela maioria dos deputados e senadores e votado por 3/5 dos congressistas.
Segundo Andreia Sadi, do G1, o Líder do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz não ter nenhuma relação com a proposta e que os deputados têm autonomia para propor mudanças na legislação. Já Domingos Sávio diz que submeteu o texto na semana passada à frente parlamentar agropecuária, que conta com 250 integrantes, mas que já tem apoio, inclusive, da bancada evangélica.
