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Prefeitura de Divinópolis detalha uso de emendas de Lohanna e aponta entraves técnicos

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Emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual Lohanna (PV) ao município de Divinópolis, que somam R$ 2.938.000,00, segundo a parlamentar ainda não foram integralmente executadas pela Prefeitura, Os recursos contemplam áreas como infraestrutura urbana, saúde, mobilidade, meio ambiente, cultura e segurança viária, mas seguem em diferentes fases.

Após as cobranças públicas, a Prefeitura de Divinópolis informou que todas as emendas possuem destinação definida e estão em diferentes estágios de execução, aquisição ou trâmites técnicos. Segundo a Administração Municipal, alguns projetos demandam mais tempo devido à complexidade técnica, necessidade de ajustes, suplementação orçamentária, processos licitatórios e, em alguns casos, à exigência de análises por órgãos externos, como a Caixa Econômica Federal.

Por fim, o município esclarece que recebe com satisfação e responsabilidade todas as emendas parlamentares destinadas ao município, independentemente de partido ou posicionamento político.

Todo recurso encaminhado por deputados é bem-vindo, pois tem como finalidade atender às necessidades da população e fortalecer as políticas públicas municipais. A Administração Municipal destaca que atua de forma séria, coesa e transparente, por meio de todas as secretarias, seguindo rigorosamente os princípios da legalidade, da eficiência e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Ao longo dos últimos cinco anos de gestão, todas as emendas parlamentares recebidas, independentemente de autoria, foram devidamente executadas ou encontram-se em fase de execução, conforme os trâmites técnicos, administrativos e legais exigidos“, disse.

Veja a destinação dos recursos abaixo:

Instalação de lixeiras na cidade e na pista de cooper

No trecho entre a Escola de Música e o Clube dos Servidores Municipais, foram instaladas 22 lixeiras ao longo de 2025. A Administração Municipal destaca ainda que há um alto índice de vandalismo, o que gera retirada temporária de lixeiras para manutenção e elevados custos de reposição, impactando diretamente a permanência dos equipamentos em alguns locais.

O recurso enviado pela Deputada (R$ 8.000,00) para compra de mais lixeiras, para a região da Pitangui, está em processo de compra

Reforma do salão da Praça Elizeu Zica

Com relação ao salão da Praça Elizeu Zica, no bairro São José, a Prefeitura informa que os projetos e complementações técnicas já estão concluídos. No momento, o processo encontra-se na fase de suplementação da ficha orçamentária e definição da fonte de recurso, etapas necessárias para posterior encaminhamento à licitação.

Obras de calçamento no bairro Rancho Alegre

Previsão para início do levantamento topográfico, etapa essencial para elaboração dos projetos técnicos, é fevereiro de 2026.

Aquisição de empilhadeira para o Centro de Triagem

O processo encontra-se em fase final, aguardando entrega do equipamento ao município.

Intervenções viárias no bairro Bom Pastor e na entrada do CEFET

Quanto à intervenção na entrada do CEFET Campus Divinópolis, após reunião técnica, foi solicitado, por meio de ofício, o ajuste do objeto originalmente previsto, deixando de se tratar de rotatória e passando a contemplar obras de segurança viária voltadas ao retorno de veículos, adequando-se às necessidades reais do local.

A Direção da instituição solicitou que a execução ocorra na segunda quinzena de janeiro, durante o período de férias escolares, para minimizar impactos no fluxo. A obra será iniciada após o período chuvoso, conforme formalizado no Ofício nº 715/25.

Já a rotatória no cruzamento da Rua Ilicínia com a Rua Olinda, no bairro Bom Pastor, a previsão técnica é de conclusão até o final de fevereiro, desde que haja melhora nas condições meteorológicas.

Obras no entorno do Teatro Gravatá

Em função da complexidade do projeto, o mesmo foi elaborado durante o ano de 2024, seguindo os prazos determinados e aceitos pelo Ministério e pela Caixa. Em 2025 foi elaborado o orçamento e realizadas as análises pela Caixa e as correções solicitadas ao Município, novamente dentro dos prazos determinados. O 1º Edital para execução da obra foi publicado em 11/08/2025 e a abertura de preços ocorreu em 02/09/2025. Este certame foi fracassado, ou seja, nenhuma das empresas atendeu aos requisitos do Edital. Um 2º Edital foi publicado em 17/11/2025 com abertura de proposta em 09/12/2025. No momento estamos analisando a documentação da 5ª colocada deste certame. Cabe ressaltar que por se tratar de patrimônio público tombado, os projetos são mais complexos e as empresas participantes do certame devem comprovar experiência nesse tipo de obra.