Dezenas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), servidores efetivos da Prefeitura de Divinópolis, foram surpreendidos nesta quarta-feira (6) ao receberem seus contracheques referentes ao mês de agosto. Todos os agentes efetivos, que estiveram na sessão da Câmara Municipal do dia 8 de agosto, que votou o segundo pedido de cassação do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), foram punidos com o corte em pecúnia referente às horas em que estiveram na Câmara para acompanhar a votação.
Por outro lado, os gerentes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que são cargos comissionados, e os agentes contratados, que também participaram da mesma sessão tiveram as faltas abonadas pelo Executivo. Segundo o Sintram, a Prefeitura usou dois pesos e duas medidas para tratar de uma mesma falta.
No dia 8 de agosto, a Câmara Municipal de Divinópolis votou a admissibilidade de instauração de um processo de cassação pedido pelo cidadão João Martins. Entre vários argumentos para pedir o afastamento de Gleidson Azevedo, Martins apontou a renovação dos contratos de 111 agentes de saúde. A admissibilidade do foi rejeitada pelo voto contrário de oito vereadores.
O plenário da Câmara ficou lotado por agentes contratados e efetivos, além de gerentes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Os agentes contratados, contra o pedido, eram maioria absoluta e da mesma forma dos efetivos, também se ausentaram do trabalho para acompanhar a votação.
Denúncia:
Um áudio gravado por um agente de saúde contratado que circulou nas
redes sociais horas antes da votação revela que o prefeito exigiu a
presença dos profissionais contratados na Câmara para pressionar os
vereadores a votarem contra o pedido. O sindicato também denuncia
que durante a sessão, a vereadora Ana Paula do Quintino (PSC),
líder do prefeito na Câmara, determinou a um dos seus assessores,
fotografar todos os agentes efetivos que estavam presentes na
sessão. E agora o de corte das horas dos profissionais efetivos que
estiveram presentes na Câmara no dia da votação.
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, já encaminhou um ofício ao secretário municipal de Administração, Thiago Nunes, questionando essa medida discriminatória, já que pune os agentes efetivos e abona a ausência dos contratados, embora todos tenham cometido a mesma falta. “Primeiro é preciso deixar bem claro que o Sintram não é a favor de privilégios, para evitar a narrativa sempre distorcida do prefeito. Se o servidor se ausentou sem autorização de sua chefia, já sabia que poderia haver consequências. Por outro lado, somos radicalmente contra que essa atitude nefasta, de punir uns e privilegiar outros. Se era para cortar as horas não trabalhadas, que o fizesse para todos que estavam naquela sessão. Infelizmente é mais uma daquelas atitudes que confirmam termos uma administração despreparada e contra o servidor efetivo, de modo geral”, disse Marco Aurélio Gomes.
O presidente do Sintram lembrou ainda que desde a implantação do piso nacional como vencimento dos agentes, que essa administração vem se apropriando indebitamente de parte dos salários dos agentes. “O prefeito se nega a fixar o vencimento dos agentes em dois salários mínimos desde o ano passado, conforme determina a Emenda Constitucional 120 e paga o piso utilizando-se do complemento salarial. Com isso, as progressões de carreira são calculadas sobre pouco mais de R$ 1,6 mil. Será que o prefeito tem noção do prejuízo que está causando a esses servidores?”, questiona o presidente.
