Se o consumidor reclamava da quantidade de impostos no cenário atual, a partir de 1º de abril o combustível vai pesar ainda mais no bolso dos mineiros. Isso porque, conforme divulgado na manhã desta quinta-feira (25), o Governo de Minas Gerais resolveu alterar novamente o preço utilizado como referência para cobrança das respectivas alíquotas. Com isso, o aumento do imposto incidido na gasolina será de 14,6%, enquanto no etanol será de 26,4% e no diesel, de 9,2%.
Quem abastece o veículo em Minas Gerais sabe que a gasolina no Estado é uma das mais caras em todo o Brasil. Isso acontece basicamente por causa do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente nos combustíveis revendidos em território mineiro, que tem uma das maiores alíquotas do país, além da majoração, pelo Governo do Estado, no preço de referência utilizado para a cobrança desse tributo.
A definição do valor total de ICMS incidente no litro do combustível depende de dois fatores principais: a alíquota definida para cada combustível (gasolina: 31%; diesel: 15%; etanol: 16%) e o preço de referência para cálculo da respectiva alíquota. Esse segundo fator é obtido pela apuração quinzenal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) a partir do preço médio do combustível comercializado em todo o estado, documento conhecido como Ato Cotepe/PMPF, que é publicado pelo Confaz no Diário Oficial da União (DOU).
Confira na tabela abaixo como as mudanças no preço de referência vão impactar os consumidores na prática:
É importante ressaltar que essas mudanças não são na alíquota do combustível, mas sim uma alteração nos preços de referência usados para calcular os 31% na gasolina, 15% no diesel e 16% no etanol.
Minaspetro se manifesta
Há o temor de que essa mudança possa gerar novas reações dos caminhoneiros e tanqueiros em Minas Gerais, principalmente diante do aumento no custo do tributo para o óleo diesel, com a possibilidade de paralisação da categoria, assim como ocorreu no final de fevereiro de 2021.
Nesse sentido, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), enquanto representante dos 4,5 mil postos revendedores de combustíveis no Estado, torna novamente pública a insatisfação do setor em relação à alta tributação incidente sobre os combustíveis, que faz com que os consumidores de Minas Gerais paguem um dos preços mais altos do Brasil no litro dos combustíveis.
Em fevereiro deste ano, o Minaspetro encaminhou ao Governador Romeu Zema uma carta solicitando o congelamento do PMPF dos combustíveis, para evitar que os combustíveis no estado continuassem o ciclo de “retroalimentação tributária”. Ou seja, sempre que há aumento de imposto – como no caso de hoje – o combustível tende a ficar mais caro dias depois, o que reflete em um PMPF maior e, consequentemente, em nova mudança de ICMS para os consumidores em MG.
Entretanto, o governador ignorou os apelos do sindicato e aumentou o PMPF em março e agora a partir do início de abril. Quanto ao repasse desses valores para os consumidores, a Minaspetro não estima o período para que determinadas baixas ou altas de preço dos combustíveis nas refinarias, aumento de impostos e/ou quaisquer decisões políticas ou de cunho comercial tenham impacto direto nas bombas, pois:
1 – Não é o papel sindical da instituição;
2 – Não fazemos, junto aos postos, pesquisas de preço, estoque, volume de compra ou qualquer outra informação de cunho comercial;
3 – Não existe tabelamento no setor, portanto o mercado de combustíveis é livre. Cada empresário define seu preço de venda, que varia de acordo com inúmeros fatores, tais como estratégias comerciais, localização, concorrência, entre outros.
fonte: https://drd.com.br/governo-de-minas-gerais-aumenta-icms-de-combustiveis-a-partir-do-dia-1o-de-abril/
