O deputado federal eleito por Minas Gerais, Gleidson Azevedo (Republicanos), defendeu o fim irrestrito das emendas parlamentares e a extinção das Câmaras Municipais em todo o país. A declaração foi dada em entrevista à rádio Itatiaia nesta quinta-feira (29).
Irmão do governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos), Gleidson afirmou que, na Câmara dos Deputados, vai atuar para enxugar a máquina pública e descentralizar o orçamento, transferindo a gestão das verbas para prefeitos e governadores. Uma de suas principais propostas para reduzir gastos e desvios é a eliminação definitiva das emendas parlamentares. Para ele, a destinação e a execução de verbas públicas devem ser responsabilidade exclusiva do Executivo.
“Vou estar jogando contra mim mesmo, mas eu acho que os deputados não têm que ter emenda parlamentar. Quem executa é o Executivo. Esse dinheiro tem que estar na mão dos prefeitos e do governador”, disse o ex-prefeito de Divinópolis.
Segundo Gleidson, o modelo atual centraliza os recursos de forma desproporcional. Ele estima que, a cada R$ 10 arrecadados em tributos, apenas R$ 1 permanece nos municípios onde os serviços públicos são prestados. “Precisa ter essa mudança porque, enquanto tiver mais Brasília e menos município, infelizmente, para a população, as coisas não irão mudar”, avaliou.
Gleidson diz que vereadores geram custos elevados
O deputado eleito também pretende sugerir, no Congresso, a extinção dos legislativos municipais. Ele argumenta que as Câmaras de Vereadores geram custos elevados por meio do repasse do duodécimo — parcela do orçamento destinada a garantir a autonomia financeira dos poderes — sem oferecer retornos significativos à população.
“Tudo aquilo que a prefeitura arrecada no ano, vamos colocar, por exemplo, que Divinópolis arrecadou R$ 100 milhões. O município tem que a passar 6% para a Câmara. Aí eu pergunto: o que a Câmara Municipal impacta na sua vida? É aprovar nome de rua, é dar moção”, explicou.
Na avaliação de Gleidson, os vereadores deveriam ter formação como contadores ou engenheiros civis para auditar as contas da prefeitura e fiscalizar as obras. “Eles não sabem a fissura de um asfalto, não sabem a temperatura do asfalto. Eu sei porque hoje tem a questão das redes sociais e, muitas vezes, eles estão lá: ‘o asfalto da prefeitura, não sei o que lá’. Eles não estão fiscalizando na prática”, disse.
Como alternativa, ele sugere a criação de estruturas municipais semelhantes aos Tribunais de Contas dos Estados para fiscalizar as prefeituras. “A gente sabe, no final, que a Câmara é política. Às vezes, se o prefeito não tiver o vereador lá e, às vezes, não comprar os vereadores com cargos, ele terá uma certa dificuldade. Se ele comprar, também acabou, não tem fiscalização nenhuma”, declarou.
