Foi aprovado nesta tarde em segundo turno o Projeto de Lei 53/2023, de autoria do deputado Eduardo Azevedo, que assegura prioridade de tramitação de investigação de crimes tendo como vítimas crianças e adolescentes.
A proposição visa garantir mais celeridade na fase investigativa, propiciando que se chegue ao processo penal mais rapidamente, o que assegura a punição dos criminosos. É uma medida de combate à impunidade.
Após a aprovação, em discurso Eduardo disse: “MINAS GERAIS NÃO SERÁ TERRA FÉRTIL PARA PEDÓFILOS E CRIMINOSOS, VAGABUNDOS QUE VIOLENTAM E MATAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES! Hoje passamos o recado de que o crime não compensará em nosso estado! De que o crime não prevalecerá! Mais! Que os que insistirem em cometer tais atrocidades serão INVESTIGADOS E LEVADOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A FRENTE DE UM JUIZ para que possam responder e PAGAR por seus crimes. As crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e, portanto, não existe “minoria” mais sensível e merecedora de proteção do que elas.”
Eduardo salientou ainda que gostaria de legislar sobre o processo penal e aumentar as penas sobre os crimes, mas a competência seria federal. Dentro das competência de deputado estadual, foi possível apenas legislar sobre a fase investigativa, o que, entretanto, já é um grande avanço. O deputado ressaltou que o projeto representa um recado do parlamento mineiro de que crimes contra crianças e adolescentes não podem ser tolerados.
