A Comissão Processante que investiga e analisa o processo de cassação dos Vereadores afastados Eduardo Print Jr (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD), se reuniu na tarde desta segunda-feira (29), para traçar algumas diretrizes no que diz respeito a denúncia protocolada na Câmara de Divinópolis pelos cidadãos Eduardo Augusto da Silva Teixeira juntamente com o ex-vereador Elton Tavares. Os membros definiram por dar prosseguimento a denúncia de cassação.
Orientados pelo decreto de Lei 201/67, o Presidente da Comissão Ney Burguer (PSB), Zé Braz PV (relator) e Edsom Sousa CDN (membro) discutiram a respeito das solicitações relacionadas aos processo de cassação, como por exemplo: efetuar a votação para dar prosseguimento a investigação ou optar pelo arquivamento da mesma; bem como definir o cronograma de oitivas.
Amparados pela Procuradoria da Câmara Municipal, os três membros da Comissão votaram por unanimidade pelo prosseguimento da investigação, descartando assim, a recomendação de arquivamento da denúncia protocolada na Casa.
Na oportunidade, o Procurador Bruno Cunha, apresentou a solicitação feita pelo Vereador Edsom Sousa (CDN) para que as oitivas iniciadas a partir da próxima quarta-feira (31), sejam gravadas nos canais da Câmara Municipal.
Em consenso, a Comissão também definiu as seguintes datas para iniciar as oitivas:
1ª Oitiva – quarta-feira (31) às 14 horas
2ª Oitiva – segunda-feira (5/2) às 08:30
3ª Oitiva – quarta-feira (7/2) às 14 horas
4ª Oitiva – sexta-feira (9/2) às 8 horas
5ª Oitiva – sexta-feira (16/2) às 14horas
Ao todo, cerca de 21 pessoas deverão ser ouvidas pelos membros da Comissão ao longo da instrução do processo de cassação.
