A Prefeitura de Divinópolis, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Administração, lançou cadastramento de profissionais de construção civil para o Programa de Desburocratização de Alvarás. Arquitetos, engenheiros e técnicos devem cadastrar-se. O intuito é tornar menos burocrático processo de concessão de alvarás de obras pela Prefeitura. A proposta começou a vigorar na quarta-feira (10/7).
Após cadastramento, somente profissionais da área poderão fazer pedido de certidão de vistoria fiscal de lote vago, certidão de vistoria fiscal de lote edificado e posteriormente fazer envio de projeto arquitetônico. Profissionais terão acesso a toda a tramitação de pedidos, além de acesso a chat interno.
A Prefeitura disporá serviço online desenvolvido em conjunto com Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Clube de Engenharia de Divinópolis e Fórum de Desburocratização.
Depois de cadastramento, profissionais receberão senha, pessoal e intransferível, que possibilitará acesso a todo painel administrativo para envio de documentação. Todo o processo passará a ser online.
O diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, Bruno Pereira, explica que o programa contribui tanto para setor de construção civil quanto para a Prefeitura.
“A ação busca agilizar o processo burocrático de alvarás, possibilitando ganhar tempo com qualidade e legitimidade. O que antes era resolvido por setores da Prefeitura e precisava de intervenção de pessoas, agora poderá ser resolvido na internet somente com participação de um agente, o que tornará tudo mais rápido e seguro. Cadastramento é a primeira parte de projetos. Pretendemos dar andamento na segunda parte nos próximos dias”, contam Bruno.
Segundo Eduardo Augusto, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Centro-Oeste (Sinduscon- CO), a importância de desburocratização de alvarás é notória.
“Dar-nos-á mais celeridade sem diminuir em nada responsabilidades tanto de profissionais da área quanto da Prefeitura. Foi feito trabalho durante meses muito importante que promove melhora em implantação de obras e principalmente em geração de empregos”, ressalta Eduardo.
Flávia D’Alessandro, secretária de Meio Ambiente, fala sobre a atenção da atual administração dada ao projeto.
“Esta é já realidade positiva no Brasil, e Divinópolis passa a ser uma das [cidades] pioneiras em avanço de desburocratização de alvarás. Todo esforço é feito para que possamos cada dia mais trabalhar de maneira rápida e com qualidade”, disse D’Alessandro.
Para cadastrar-se, profissionais devem ir a www.divinopolis.mg.gov.br e procurar em aba “Cidadão” ou Empresa, “Cadastramento de Profissionais/Aprovação de Projetos”.