Uma servidora da Prefeitura de Divinópolis denunciou que foi vítima de transfobia nessa terça-feira, 15. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram). De acordo com a servidora de carreira do Município, o crime foi cometido dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pela recém nomeada no cargo comissionado de coordenadora de regularização ambiental.
Ainda segundo o sintram, a vítima relatou que durante todas as manhãs é feita a rotina de entrega de documentos nas secretarias, e ontem, solicitou à coordenadora de regularização ambiental que recebesse a documentação referente à pasta, porém a mesma se negou a receber os documentos, e determinou que outra funcionária fizesse o protocolo da documentação, e com ironia utilizou o pronome masculino para se referir a ela. Segundo a servidora, a coordenadora disse a seguinte frase: “pega com ele os documentos”.
A servidora municipal foi até a Delegacia de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O). Pelo fato de o crime ter ocorrido há poucas horas e se enquadrar em flagrante, o delegado determinou que a Polícia Militar (PM) buscasse a coordenadora na Prefeitura, e a conduzisse até a Delegacia para prestar depoimento. A presidente do Sintram , Luciana Aparecida Santos, a diretora de formação sindical, Geise Silva e o departamento jurídico do Sindicato acompanharam a servidora vítima do crime durante sua oitiva, e a instauração do inquérito pela Polícia Civil.
A presidente do Sintram repudiou veemente o fato, e reforçou que transfobia é crime, e a conduta da coordenadora, nomeada no cargo no dia 2 de março, pode ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”.
Procurada, a prefeitura se divinópolis se posicionou em nota: “A Prefeitura de Divinópolis lamenta profundamente o ocorrido e salienta que está analisando a possibilidade de instaurar o procedimento administrativo para apurar o acontecido. A gestão repudia qualquer ato de discriminação sexual e vem trabalhando para criar políticas públicas e ações que visem proteger as minoria.”.