Durante uma ação coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Civil, duas pessoas foram detidas sob suspeita de participação em um esquema de corrupção e fraudes relacionados a contratos da Câmara Municipal de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. A operação, batizada de “Arremate”, envolveu a execução de mandados de prisão preventiva, além de buscas e apreensões, que culminaram no afastamento de funções públicas, sequestro e arresto de bens, bem como bloqueio judicial de valores.
Essa operação é um desdobramento da investigação anterior, conhecida como “Caixa Dourada”, que teve início em setembro do ano passado. Na fase inicial, o MPMG executou dez mandados de busca e apreensão na Grande Belo Horizonte, com foco em três empresas, seus sócios-proprietários e dois servidores públicos responsáveis pela gestão de processos licitatórios na Câmara Municipal. As apurações revelaram que os investigados, identificados como funcionários públicos, utilizavam empresas de fachada para simular concorrência na cotação de preços, direcionando licitações da Câmara para o fornecimento de produtos com preços inflacionados.
Na nova etapa da operação “Arremate”, os mandados expedidos pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Santa Luzia foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais dos suspeitos, além das empresas envolvidas nas fraudes. A Justiça autorizou também o acesso a dados contidos em dispositivos eletrônicos que foram apreendidos pelas equipes policiais durante a operação.
As investigações estão sob a responsabilidade da 2ª Delegacia de Polícia Civil, em colaboração com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Luzia, que busca entender a extensão dos danos causados aos cofres públicos. A operação ressalta a atuação das autoridades no combate à corrupção e à má gestão de recursos públicos, em um momento em que a transparência e a ética na administração pública são temas de grande relevância.
Em resposta à operação, a prefeitura de Santa Luzia emitiu uma nota oficial, na qual expressa que está acompanhando o caso de perto e aguarda o desenrolar das investigações. A Administração Municipal esclarece que a operação não está relacionada à atual gestão do Poder Executivo, mas sim à Câmara Municipal em gestões anteriores. A nota enfatiza que a prefeitura não compactua com práticas que vão contra os princípios da legalidade, ética e transparência na administração pública.
Além disso, a administração reafirma a confiança nas autoridades responsáveis pela investigação, esperando que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Caso se confirmem irregularidades e a participação dos investigados, a prefeitura defende que a legislação deve ser aplicada com rigor, respeitando sempre o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A reportagem buscou contato com a Câmara Municipal de Santa Luzia para obter uma manifestação sobre o caso e aguarda um retorno oficial.
