O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que Italo Jefersson da Silva, réu por matar a estudante Vanessa Lara, vai à júri popular. O homem de 43 anos segue preso desde 12 de fevereiro, quando foi encontrado dentro de um trem em Carmo do Cajuru.
A decisão proferida pela juíza Alina Tereza de Mattos Azevedo também manteve a prisão preventiva do acusado enquanto o processo avança para a fase de julgamento.
A Justiça entendeu haver elementos suficientes para que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri. Nessa fase do processo, a magistrada não julga o mérito definitivo da acusação, mas verifica se existem indícios que justifiquem o julgamento pelos jurados, conforme previsto na legislação brasileira.
Quais crimes serão analisados no caso Vanessa Lara?
Segundo a decisão judicial, o acusado responderá perante os jurados pelos crimes de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A fase do Tribunal do Júri será responsável por analisar as provas produzidas ao longo da instrução processual e decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado. Até o trânsito em julgado de eventual condenação, permanece assegurado o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
Relembre caso
Vanessa Lara de Oliveira Silva, de 23 anos, era estudante de Psicologia e trabalhava no Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Juatuba. Conforme a denúncia do Ministério Público, a jovem desapareceu após deixar o trabalho em 9 de fevereiro, quando retornaria para Pará de Minas, onde morava.
Moradores encontraram o corpo da vítima no dia seguinte. As investigações conduzidas pela Polícia Civil levaram à identificação do suspeito, preso em 12 de fevereiro na cidade de Carmo do Cajuru. Logo após a abordagem, ele confessou o crime.
O que acontece depois da decisão de pronúncia?
Com a decisão de pronúncia, o processo entra na fase preparatória para o julgamento pelo Tribunal do Júri. A Vara competente deverá organizar os atos processuais restantes e posteriormente marcar a sessão em que sete jurados decidirão sobre a acusação.
O procedimento do Tribunal do Júri está previsto no Código de Processo Penal e pode ser consultado na legislação oficial publicada pela Presidência da República.
