O Sistema MPA conversou com exclusividade com a família e a defesa do jovem de 16 anos, acusado de violentar sexualmente uma menina de 12 e compartilhar o vídeo. O caso aconteceu na última quarta-feira, 11, na Escola Estadual Miguel Couto, em Divinópolis. O rapaz segue detido no Centro Socioeducativo de Divinópolis, um habeas corpus foi impetrado, mas ainda não analisado.
O advogado do jovem, Nabil Hoblos, enfatizou em vídeo enviado a nossa equipe, que não houve coerção no ato praticado. “Não queremos trazer aqui nenhum tipo de atipicidade da conduta baseada numa suposta consensualidade da vítima em ato sexual, pela questão da sua idade, sua pouca idade. Porém, o ato sexual ocorreu sem nenhum tipo de violência, grave ameaça ou coação.”
O espaço no Sistema MPA segue aberto para todos os envolvidos.
Jovem foi detido na noite de sexta
O rapaz de 16 anos acusado de estupro, foi encaminhado ao Centro Socioeducativo de Divinópolis na noite de sexta-feira, 13. O Portal MPA revelou em primeira mão que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia solicitado o acautelamento provisório do adolescente. Pedido que foi deferido pelo juiz responsável.
A Polícia Civil havia esclarecido que liberação do menor se deu devido à ausência de flagrante, uma vez que o suposto ato teria acontecido na manhã de quarta-feira (11).
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Sobre o ocorrido na Escola Estadual
Miguel Couto, em Divinópolis, na última quarta-feira (11), a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa
que a gestão escolar acionou o Serviço de Inspeção Escolar da
Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis,
responsável pela coordenação da escola, que acionou o Conselho
Tutelar do município e a Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG).
Os responsáveis pelos estudantes foram convocados e acompanharam as
oitivas. Um boletim de ocorrência foi registrado.O caso também foi
encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela SRE
de Divinópolis.
A SRE de Divinópolis segue acompanhando o caso de perto e uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, está na unidade de ensino, nesta sexta-feira (13), para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino.
O NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação.
Por fim, a SEE/MG ressalta que repudia quaisquer atos de assédio e violência no ambiente escolar e reforça que acompanha o caso de perto, cuja apuração dos fatos e responsabilidades cabe às autoridades competentes.
