Renan Oliveira Santos, de 38 anos, detido em agosto deste ano com um suposto ‘laboratório de maconha’ em Divinópolis, usa a substância para fins medicinais. A defesa tenta reverter o processo pelo qual ele responde por tráfico de drogas.
O Portal MPA teve acesso ao laudo médico de Renan, que é portador de síndrome de Brugada, uma condição grave que causa arritmia cardíaca durante o sono e que pode levar à morte. Além disso, o homem possui dor crônica na lombar e ansiedade associada ao transtorno no sono, por conta da condição cardíaca.
O tratamento com cannabis é aplicado desde quando Renan morava no Canadá, onde o uso medicinal também é regulamentado. No retorno ao Brasil em 2023, o paciente buscou ajuda médica para regularizar a situação. Atualmente, ele é autorizado a cultivar maconha em casa após dificuldades de custo e logística para adquirir aos produtos prescritos.
No dia da prisão, Renan. De acordo com a Polícia Militar, uma denúncia anônima indicou que ele tinha um ‘estoque’ do entorpecente.
“Após uma denúncia, chegaram na minha casa e eu estava dormindo. Essa denúncia dizia que eu vendia drogas e é completamente errônea. […] Uso cannabis medicinal desde 2015 e morei oito anos no Canadá. Estou amparado pela lei e tenho pedido de salvo conduto em andamento. Porém, ocorreu essa denúncia e a polícia estava no direito e cumpriu o seu dever“, disse.
O advogado Nabil Fernandes Hoblos, comenta sobre o processo após a apresentação das provas: “Demonstramos nos autos na audiência de custódia que ele não oferece risco a ordem pública, apresentamos a prescrição, autorização da ANVISA para importação de insumos, autorização agronômica para o número máximo de pés da cannabis, a falta de antecedentes… todo esse conjunto de provas demonstra que ele não é traficante e sim um paciente“, ressaltou.
Por fim, Renan diz que vai abrir uma associação para pacientes que usam a maconha para fins medicinais e divulgar para que outras pessoas procuram esta alternativa para o tratamento de doenças por meios legais. A defesa também comentou sobre os procedimentos:
“A associação quer ajudar outras pessoas a fazer esse plantio legal e ter acesso ao medicamento de forma mais acessível. Para o Renan foi isso uma luz, a respeito de que Divinópolis precisa de uma associação legalizada. Há falta de informação e as pessoas não conhecem ainda na nossa região sobre o uso medicinal da cannabis“, finalizou Nabil.
Veja a entrevista completa abaixo:
