O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade de Itaúna promove entre os dias 05 a 07 de junho de 2019, o VII Seminário Internacional “Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional”. As inscrições são gratuita e vão até amanhã, 31 de junho, através do site: www.uit.br/mestrado.
De acordo com o Professor Doutor Márcio Eduardo Morais este evento é de sumaimportância para toda a comunidade acadêmica: “Franqueado à comunidade acadêmica, (o seminário) representa uma oportunidade ímpar de se aliar conhecimento teórico e experiência jurídica, gerando resultados satisfatórios, que engrandecerão a história do Programa de Pós-graduação em Direito e, consequentemente, de toda a Instituição de Ensino, Pesquisa e Extensão”, disse o professor.
Os temas tratados serão sobre democracia, globalização, proteção da paz, crimesambientais, acesso à saúde, sustentabilidade e desenvolvimento e todos os palestrantes são de extrema importância para a área e virão da Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Amazonas, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina. Cada palestrante será convidado a plantar uma árvore no jardim da universidade, no caminho jus-filosófico.
O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna realiza dois seminários internacionais por ano, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo semestre. Os maiores nomes do Direito latino-americano e europeu já estiveram presentes nos seminários promovidos pelo Programa. São duas linhas de pesquisa, cada linha realiza um seminário por semestre. Deste modo, este é o 13º seminário, o 7º da segunda linha de pesquisa.
Outras
informações sobre o evento podem ser obtidas na secretaria do
Programa pelo número (37) 3249-3027 (7h30 às 11h30 e 13h30 às
17h30) ou pelo e-mail
[email protected].
PROGRAMAÇÃO
05/junho
17:30
– Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
19:00
– Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da
UIT)
Painel:
Democracia, globalização e novos atores
19:30
– Prof. Dr. Alejandro González-Varas Ibañez (U. de Zaragoza,
Espanha)
Palestra:
Globalização e novos atores em tempos de crise.
20:00
– Prof. Dr. Francisco Pereira Coutinho (U. Nova de Lisboa,
Portugal)
Palestra:
O Tribunal Europeu e a proteção da democracia e da paz.
20:30
– Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (U. Estadual do
Amazonas)
Palestra:
Recursos hídricos: um ator de conflitos no mundo
globalizado.
21:00
– Debates
Mediadora:
Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)
06/junho
Painel:
Os limites extraterritoriais da jurisdição e a proteção dos
direitos fundamentais
09:30
– Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho (UFBA)
Palestra:
Competência para julgar crimes ambientais cometidos por brasileiros
no
estrangeiro
10:00
– Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (U. de Marília-SP)
Palestra:
Compliance ambiental internacional de multinacionais
10:30
– Profa. Dra. Marta Carolina Giménez Pereira (UFBA)
Palestra:
O acesso à saúde como direito fundamental: os limites da
propriedade
intelectual
nas tendências do acordo TRIPS plus da OMC
11:00–
Debates
Mediadora:
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini (UIT)
11:30
– Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
Das
15:00 horas às 18:00 horas – Apresentação de artigos.
Coordenadores:
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT) e Prof. Dr. Valter Moura
do
Carmo
(UNIMAR)
18:00
– Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
Painel:
Por uma nova perspectiva da jurisdição nacional e a proteção dos
valores
democráticos
19:30
– Profa. Dra. Clarissa Tassinari- (UNISINOS-RS)
Palestra:
Perspectivas do direito, política e diálogos
institucionais
20:00
– Prof. Dr. André Cordeiro Leal (FUMEC-MG)
Palestra:
O processo como teoria da jurisdição democratizante
20:30
– Prof. Dr. Wagner Menezes (USP-SP)
Palestra:
Reflexões jurídico filosóficas da proteção dos valores
democráticos
21:00
– Debates
Mediador:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (UIT)
07/junho
PAINEL:
Jurisdição nacional x jurisdição internacional: estratégias e
perspectivas para o fortalecimento da governança global
09:30
– Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
(UNIVALI-SC)
Palestra:
Pegada hídrica e o valor da água: dimensões entre capitalismo,
consumismo e justiça intergeracional
10:00
– Prof. Dr. Nitish Monebhurrun (UNICEUB-DF)
Palestra:
A função dos tribunais arbitrais internacionais na governança
da
responsabilidade
social corporativa
10:30
– Prof. Dr. Eduardo Matarazzo Suplicy (FGV-SP)
Palestra:
Estratégias e perspectivas para o fortalecimento da governança
global
10:30
– Debates
Mediador:
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
14:00
às 18:00 – Apresentação de artigos
Coordenadores:
Prof. Dr. Prof. Giovanni Vinícius Caetano e Silva (UIT)
Prof.
Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)
18:00
– Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
PAINEL:
Desenvolvimento, democracia e a defesa da sustentabilidade no plano
global
19:30
– Prof. Dr. Fabiano Lara (UFMG)
Palestra:
Desenvolvimento sistêmico e a aplicação da teoria dos
jogos.
20:00
– Prof. Dr. Diego Navarro (U. de Mendonza, Argentina)
Palestra:
Democracia na América do Sul: novos desafios
20:30
– Prof. Dr. Enrique Díaz Bravo (U. de Santo Tomás,
Chile)
Palestra:
Derecho público global: la contratación pública
sostenible
21:00
– Debates
Mediador:
Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)
