A Prefeitura de
Divinópolis irá apresentar na próxima segunda-feira (28/09), às
14h, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de
2021 e a revisão do Plano Plurianual 2018-2021. A apresentação será
feita por meio de audiência pública na Câmara Municipal de
Divinópolis, conforme legislação em vigor.
O orçamento público é utilizado para monitorar, gerenciar e
controlar a aplicação dos recursos públicos e os gastos,
independentemente dos setores públicos.
A Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual devem ser
votados e aprovados pelos parlamentares. Ambos os planos poderão
ser modificados pelo legislativo, por meio de emendas.
Segundo as normas sanitárias impostas pela pandemia de
Covid-19, o distanciamento social e a capacidade máxima deverão ser
respeitadas nas dependências da Câmara Municipal. A lotação será
feita por ordem de chegada.
