A Justiça Eleitoral de Divinópolis decidiu nesta quarta-feira (14) abrir inquérito para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT) por publicações em que ela afirma que “os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”. As mensagens foram feitas em 24 e 25 de setembro, a uma semana do primeiro turno das eleições.
O pedido de investigação foi apresentado no dia 11 pela campanha do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que apontou a prática do crime de divulgar “fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. A pena prevista no Código Eleitoral é de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.
Ao analisar o pedido, o Ministério Público de Minas Gerais entendeu que o time jurídico de Flávio apresentou elementos suficientes para justificar a abertura da investigação, mas apontou a necessidade de produzir mais provas para “robustecer a comprovação de materialidade”. Por isso, o órgão pediu a instauração de inquérito policial.
Posts de Ana Elisa no Twitter
A Justiça Eleitoral acatou o pedido e determinou que o caso seja encaminhado à Polícia Federal. Também ordenou que a rede social X mantenha a “memória digital” das publicações de Ana Elisa contestadas pela campanha de Flávio, feitas entre 24 de setembro e 8 de outubro deste ano. Ana Elisa desativou seu perfil no X no início deste mês após relatar ter sofrido ameaças de morte e de violência sexual.
A campanha de Flávio pediu ainda que Ana Elisa fosse proibida de “produzir, publicar, compartilhar ou difundir notícias falsas relacionadas ao pleito presidencial”. O Ministério Público negou o pedido por considerá-lo “genérico”, e o juiz Orlando Israel de Souza avaliou que a restrição seria “abrangente e indeterminada”.
O que diz a deputada eleita?
Em postagem na noite desta quarta-feira, a deputada federal eleita afirmou que Flávio “tenta me impedir de falar sobre a eleição nas minhas próprias redes sociais”. Ela disse que ainda não teve acesso ao inquérito e que o processo corre em sigilo. “Não é a primeira tentativa do Flávio de me calar. Quando tiver acesso, me pronunciarei a tempo e modo”, afirmou.
Ana Elisa é natural de Divinópolis e obteve 524.219 votos, o segundo melhor resultado entre os candidatos à Câmara dos Deputados por Minas Gerais, atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL). Aos 21 anos, é a deputada mais jovem eleita para a Câmara e foi chamada pelo QG de Lula para ajudar na estratégia digital do petista na reta final da campanha.
