A Justiça de Minas Gerais condenou o diretor financeiro do Grupo Máquina de Vendas, controlador da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, a 1 ano e 10 meses de detenção e 131 dias-multa por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2016 e 2020. De acordo com as investigações, o valor da sonegação fiscal estimado pelo MPMG é de cerca de R$ 400 milhões.
A condenação foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Contagem, que acolheu denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As investigações mostraram que a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse ao estado. O dinheiro não era revertido para a Fazenda Estadual, mas incorporado ao patrimônio do grupo.
O outro diretor do grupo que também tinha sido denunciado pelo MPMG foi absolvido.
Pedro Daniel Magalhães poderá recorrer em liberdade da decisão. A cobrança do valor da dívida está vinculada à recuperação judicial da empresa e deve obedecer a ordem legal de créditos prioritários.
Em nota, a defesa do acusado afirmou que ele “nunca cometeu sonegação de impostos”.
Histórico da operação
A operação “Direto com o Dono” foi deflagrada em julho de 2020, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro. Na época, o fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, foi preso.
De acordo com o MPMG, Ricardo Nunes confessou a prática da sonegação fiscal e firmou acordo de não persecução penal com o MPMG. Ele pagou cerca de R$ 5 milhões para ter extinta a punibilidade em relação aos crimes tributários.
Em 2020, com uma dívida de R$ 4 bilhões, a Máquina de Vendas fechou lojas e pediu recuperação judicial.
