Foi
aprovado o projeto de instalação de novas barracas e banheiros
químicos nas feiras livres de acordo como o Edital nº 01/2022 da
Vara de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis. A apresentação
do resultado da seleção dos projetos foi realizada no Salão do Júri
do Fórum.
A
reunião contou com Francisco Corrêa, juiz titular da Vara de
Execuções Penais, Marco Aurélio de Carvalho, promotor de justiça
atuante na vara, e representantes das entidades
contempladas.
Foram
destinados R$ 50 mil para esse projeto. Os recursos financeiros
foram aprovados para compra e dotação de novas barracas e banheiros
químicos a feirantes e trabalhadores atuantes nas feiras livres,
servidores públicos municipais, mão de obra prisional e público em
feiras. O prazo do projeto e etapas não é maior que dez
meses.
O
objetivo é promover a estrutura necessária para a realização de
feiras livres em prol da economia.
As
barracas são oferecidas aos comerciantes nas feiras e estão sob
responsabilidade, cuidado e manutenção destes. Os banheiros são
colocados nas feiras a partir das 5 horas, início da chegada dos
feirantes para montar as barracas, e são retirados do recinto a
partir das 11h30, começam a desmontar as barracas, todos os
sábados e domingos. Durante o horário em que estão disponíveis nas
feiras, os cumpridores de penas alternativas limpam os banheiros a
cada 30 minutos para melhorar e confortar os usuários.
