O Diretório Partidário do Partido Social Democrático de Divinópolis formalizou uma representação eleitoral contra Arthur Saturnino Souza Fontes e Dieison Henrique de Oliveira, acusando-os de veicular propaganda eleitoral negativa antecipada contra Laiz Soares, na época pré-candidata à prefeita de Divinópolis.
O caso refere-se a um incidente ocorrido em junho de 2024, quando segundo o Diretório, os representados divulgaram um vídeo e um áudio alegando que Laiz Soares e o vereador Ademir Silva estariam planejando levar um “lixão para Ermida”. A acusação sustenta que tais mensagens continham informações falsas e difamatórias, configurando propaganda negativa antecipada com pedido explícito de não voto.
Sobre decisão da Justiça Eleitoral:
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a representação contra o Dieison Henrique de Oliveira, por falta de provas. Porém, julgou procedente para condenar Arthur Saturnino Souza Fontes, à pena de multa no valor R$ 7 mil, nos termos do §3º, do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, que deverá ser recolhida no prazo de 30 dias, contados a partir do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de inscrição em dívida ativa, tudo nos termos do art. 367, III do Código Eleitoral.
A decisão levou em consideração o alcance significativo do vídeo publicado, visto que o perfil do representado no Instagram (@saturninobrasil) possui mais de 24 mil seguidores, o que potencializou a propagação da informação negativa.
Confira o posicionamento do Arthur Saturnino sobre a decisão da Justiça Eleitoral:
Procurado pelo MPA, Arthur ressaltou que está sofrendo diversas tentativas de censura por parte da candidata. “Ela já entrou com sete pedido na Justiça para derrubar conteúdos da minha página, onde eu mostro para a população fatos comprovados, por meio de dados da própria justiça, de como ela usou mais de R$1 milhão do fundo eleitoral, do dinheiro do pagador de impostos, para fazer campanha. Eu vejo que é uma tentativa de calar uma voz que está tendo relevância”. Veja posicionamento completo de Arthur:
Veja decisão da Justiça Eleitoral:
