O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está investigando uma denúncia de compra de votos e propaganda eleitoral irregular envolvendo a candidatura de Fábio Avelar (Avante) à Prefeitura de Nova Serrana nas eleições de 2024.
A acusação foi feita pela coligação “Progresso Continua”, que apoia o também candidato Eneas Fernandes (PL). A coligação fez o pedido ao juiz da 298ª Zona Eleitoral de Nova Serrana, sobre uma ação de investigação judicial eleitoral. A denúncia aponta a prática de compra de votos e propaganda irregular em showmício.
De acordo com o documento, essas práticas teriam ocorrido durante uma festa realizada no período eleitoral, com a presença de Fábio Avelar e seu candidato a vice-prefeito, Kito (PSD).
A petição destaca que, em vídeos e fotos postados no Instagram no dia 19 de agosto de 2024, é possível ver o evento, descrito como uma “verdadeira festa”, com fartura de comida e show musical. O local estava decorado com elementos de campanha eleitoral, e, em determinado momento, Fábio Avelar aparece pedindo apoio e votos aos presentes.
Além disso, o vídeo mostra tanto Fábio Avelar quanto Kito fazendo discursos claramente voltados à campanha eleitoral, incluindo pedidos de apoio.
A denúncia baseia-se no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, que proíbe a captação de sufrágio — ou seja, a oferta, promessa ou entrega de qualquer benefício ao eleitor em troca de voto, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. As sanções previstas incluem multa e a cassação do registro ou diploma do candidato.
Nota da assessoria do candidato Fábio Avelar:
Em nota, na manhã desta sexta-feira
(13), ao Portal MPA, a assessoria do candidato Fábio Avelar
explicou que “Tal denúncia foi feita somente para
tumultuar o processo eleitoral em Nova Serrana. Enquanto os
candidatos a prefeito e vice-prefeito, Fábio Avelar e Kito Faria,
respectivamente, apresentam propostas à população de Nova Serrana,
os adversários denunciam atos sem fundamento. Os cidadãos de Nova
Serrana merecem respeito e, neste momento, propostas para decidirem
o futuro do município com seus votos. Sobre o fato ocorrido, o
candidato a prefeito, Fábio Avelar, e o candidato a vice-prefeito,
Kito Faria, foram convidados para um aniversário e passaram para
dar um abraço no aniversariante.
No mais, a defesa dos candidatos Fábio Avelar e Kito Faria já foi
devidamente protocolada. Eles aguardam o Parecer do Ministério
Público e confiam que a Justiça será feita.
Ressaltamos ainda que os candidatos Fábio Avelar e Kito Faria
seguem com uma campanha limpa e de grandes propostas para a
população de Nova Serrana. Propostas essas devidamente registradas
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por fim, os candidatos Fábio Avelar e Kito Faria seguem firmes e
fortes, ao lado da população de Nova Serrana que deseja um novo
tempo para o município, com grandes investimentos na saúde pública,
moradias, educação, segurança, desenvolvimento urbano e
socioeconômico, cultura, lazer, esporte e turismo. Toda a população
de Nova Serrana pode contar com eles!”.
