Fortemente impactado pelos efeitos da pandemia, que somam quase R$ 10 bilhões em prejuízos ao transporte coletivo urbano no Brasil, o setor sofre novo golpe com o anúncio do reajuste do óleo diesel, de 15,2%, anunciado nesta sexta-feira, pela Petrobrás. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), o aumento desse combustível inviabiliza qualquer chance de recuperação do quadro crítico das empresas de ônibus urbano em todo o país.
O alerta foi reforçado ontem (19/2), em nova correspondência ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual a NTU ressalta a gravidade da situação econômico-financeira do setor e informa que o novo aumento, somado aos reajustes acumulados do diesel desde o ano passado, geram um impacto de 5,8% na planilha de custos das operadoras, tendo em vista que o combustível representa em média, 23% dos custos operacionais das empresas de ônibus. “Não conseguimos entender a insensibilidade do Governo Federal com um serviço essencial que garante o direito de ir e vir de 43 milhões de passageiros transportados por dia”, destaca Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU.
Segundo Otávio Cunha, o setor reconhece o esforço do Presidente da República, que já anunciou medida emergencial que zera tributos federais sobre o óleo diesel por 60 dias, mas clama por soluções definitivas que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.
Na correspondência, a Associação destaca também que o anúncio da Petrobrás sobre o reajuste desse combustível em 15,2%, a partir desta sexta-feira, foi recebido com grande preocupação pelas empresas de ônibus. “Com esse novo reajuste, o aumento acumulado no preço do combustível somará 27,5% somente este ano, ou 25,4% na comparação com os preços praticados em janeiro de 2020”, explica o presidente da NTU.
Ainda no ofício endereçado a Bolsonaro, a NTU, que agrega cerca de 500 empresas associadas e mais de 70 entidades patronais filiadas de todas as regiões do país, respondendo por 405 mil empregos diretos, ressalta a importância do transporte púbico coletivo urbano. A Associação enfatiza que a situação das empresas chegou a um limite crítico no Brasil, com prejuízos não só às operadoras do serviço, mas também aos trabalhadores. “Foram mais de 70 mil postos de trabalho perdidos”, destaca Cunha.
O setor defende ainda, junto ao poder público, a adoção de um novo marco legal para o transporte público urbano e de caráter urbano, que inclua a segurança jurídica e a transparência nas relações contratuais, em resposta à crise setorial. Tal proposta já vem sendo discutida com representantes dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional.
