Informar, instruir e sensibilizar empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização de seus empreendimentos. Esses são objetivos do programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) 2022, que ocorrerá de 21 a 30 de junho, em Belo Horizonte e no interior do estado. Em Divinópolis, o evento ocorrerá na Sede da FIEMG Regional Centro-Oeste, dia 22 de junho, das 9h às 12h.
Gratuita e voltada a associados e não associados, a iniciativa chega à sexta edição e é resultado de uma parceria da FIEMG com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Polícia Militar (PMMG). As inscrições são gratuitas através desse link.
O programa contempla as etapas de orientação, fiscalização e monitoramento. A primeira envolve a realização de workshops em BH e nas noves regionais da Federação, com a participação de representantes da Semad e PMMG. Esses encontros vão orientar industriais a respeito do desenvolvimento de atividades de maneira ambientalmente correta, conforme o analista ambiental da Gerência de Meio Ambiente, Adriel Andrade Palhares. “A empresa que aderir ao FAPI terá acesso ao acompanhamento técnico e jurídico pela Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, além da orientação sobre documentos e dados necessários para o recebimento da fiscalização dos órgãos estaduais”, disse o analista.
Caso o participante do programa receba algum auto de infração, o valor da multa pode ser reduzido em até 50%. O atenuante está previsto no artigo 85 do Decreto Estadual n° 47.383/2018, observou Palhares. “As últimas edições do programa demonstram também que os índices de infrações gerados foram baixos dado do caráter orientativo do Fapi. A média de autuações foi de aproximadamente 3,51%”, acrescentou.
De acordo com o Analista Ambiental da FIEMG Regional Centro-Oeste, Túlio de Sá, os segmentos selecionados pela Semad e Polícia Militar para a fiscalização são: siderurgia com redução de minério, indústria de couros e peles e produtos similares, fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido. “É importante que nossas indústrias busquem confirmar se estão entre os segmentos que serão fiscalizados, evitando assim, multas e encargos”, explicou.
