Será realizada nesta quinta-feira (01) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis a 1ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Na pauta da Ordem do Dia há nove projetos de lei disponíveis para apreciação dos Vereadores.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº CM-048/2023, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no município de Divinópolis a realizar a poda de árvores em locais próximos a transformadores de energia. Autoria dos Vereadores Edsom Sousa, Anderson da Academia e Wesley Jarbas;
PROJETO DE LEI Nº CM 076/2023, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Flávio Marra;
PROJETO DE LEI Nº CM-128/2023, que denomina “Rua José Vicente da Silva”, a “Rua 7”,situada no Prolongamento do Bairro Interlagos. Autoria Vereador Edsom Sousa;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 132/2023, que autoriza o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para elaboração de Programas de Eficiência Energética no nosso município. Autoria Vereadora Ana Paula do Quintino;
Projeto de Lei no CM 153/2023, que denomina “Neile Rachid Dellarett” a Rua 3 no bairro Marajó II, neste município. Autoria Vereador Wesley Jarbas;
PROJETO DE LEI CM Nº 154/2023, que denomina “Divina Pinto Moreira”, a Rua 4, no Bairro Residencial Alta Vista. Autoria Vereador Rodyson do Zé Milton;
PROJETO DE LEI CM N° 156/ 2023, que denomina “Rua Antônio de Morais Sobrinho”, a “Avenida A”, situada no Residencial Alta Vista. Autoria Vereador Piriquito Beleza;
PROJETO DE LEI CM Nº 160/2023, que denomina rua “Samuel Barros Rabelo” a rua “6”, no bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município. Autoria Vereador Israel da Farmácia;
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2023, que denomina “ Isaura Maria da Silva” a “Rua A”, no Residencial Serrano, neste Município. Autoria Vereador Josafá Anderson.
