Os vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis realizaram, na tarde desta quinta-feira (13), a 45ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura. Na Ordem do Dia, sete proposições de lei estavam aptas para apreciação em plenário, e todas foram aprovadas por unanimidade. Além disso, blocos carnavalescos poderão receber auxílio financeiro da Prefeitura após a aprovação de um dos projetos. Por isso, confira a seguir o resultado completo da votação e o que muda para a cidade.
O que foi aprovado na 45ª Reunião Ordinária?
- Os vereadores de Divinópolis aprovaram por unanimidade os sete projetos de lei da 45ª Reunião Ordinária.
- O Instituto Marcapasso de Divinópolis, dedicado à percussão de blocos carnavalescos, recebeu título de utilidade pública.
- Uma nova lei permite que blocos carnavalescos recebam auxílio financeiro da Prefeitura para o Pré-Carnaval.
- Cinco projetos autorizam a doação onerosa de terrenos a empresas, para incentivar emprego e renda na cidade.
- Na tribuna livre, José Geraldo pediu apoio dos vereadores para concluir a Cruz de Todos os Povos.
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O que é o Instituto Marcapasso de Divinópolis?
Com a inversão de pauta, o primeiro projeto analisado pelos vereadores foi o CM 118/2026, que declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso de Divinópolis. Aprovado por 13 votos favoráveis. Consequentemente, trata-se de uma associação sem fins lucrativos que desenvolve atividades voltadas à promoção da cultura. Da inclusão social e da cidadania por meio da música, especialmente da percussão de blocos carnavalescos.
Segundo o vereador autor do projeto, Welington Well, o Instituto Marcapasso realiza oficinas, ensaios, apresentações culturais e ações de formação musical. Oferecendo oportunidades gratuitas à comunidade, com especial atenção a crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Portanto, segundo ele, essas atividades contribuem para a valorização da cultura popular, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o desenvolvimento humano dos participantes.
O que muda para os blocos carnavalescos do Pré-Carnaval?
Outro projeto de autoria do vereador Welington Well, o Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº 234/2025, também aprovado por 13 votos favoráveis, possibilita aos blocos carnavalescos de Divinópolis receber auxílio financeiro por parte da Prefeitura Municipal, com a finalidade de fomentar a cultura popular, incentivar a participação artística e fortalecer a realização do Pré-Carnaval da cidade. Sobretudo por essa mudança, o texto altera a Lei nº 8.396, de 22 de dezembro de 2017, e propõe requisitos como a participação de ritmistas ao vivo durante as apresentações, para valorizar a tradição carnavalesca brasileira. “Nosso projeto tem o intuito de fomentar a cultura, permitindo ao Poder Público incentivar a organização dos cortejos, apoiando os artistas locais e qualificando a estrutura dos desfiles”, afirmou Welington Well.
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O que disse José Geraldo sobre a Cruz de Todos os Povos?
Utilizando a tribuna livre da Casa, o cidadão José Geraldo se inscreveu para falar a respeito das demandas da Cruz de Todos os Povos. Segundo ele, o projeto foi lançado na cidade há mais de dez anos, e mais de 70% dos recursos já investidos vieram de fora de Divinópolis. Em resumo, como presidente da Associação Terra de Deus e responsável pela obra no Brasil, ele pediu o compromisso dos vereadores em enviar emendas impositivas para ajudar a concluir o monumento, que classificou como um resgate da identidade da nação.
Em seguida, o líder de governo na Câmara, vereador Ney Burguer (Novo), defendeu e explicou cada um dos cinco projetos que autorizam a doação onerosa de bens imóveis a empresas e pessoas jurídicas, também aprovados em plenário: o Projeto de Lei EM nº 003/2026, que doa uma gleba de 452.754,77 m² no Gafanhoto à Prime Vista Ltda. (11 votos favoráveis); o EM nº 004/2026, à Pralum Distribuidora de Alumínio Ltda. (12 votos); o EM nº 005/2026, ao Supermercado Pic Ltda. (12 votos); o EM nº 006/2026, também à Prime Vista Ltda. (11 votos); e o EM nº 012/2026, à Paiva Moura & Cia (12 votos).
Por fim, segundo Ney Burguer, as matérias, de autoria do Poder Executivo, fazem parte de um planejamento que pretende incentivar a instalação e a ampliação de atividades econômicas e industriais na cidade, visando à geração de emprego, renda e à diversificação da base produtiva municipal. Confira o texto completo de cada projeto no SAPL da Câmara Municipal de Divinópolis.
