Será realizada na próxima quarta -feira, dia 09 de Novembro, às 08:30, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, o 1° Simpósio das Lideranças Comunitárias de Divinópolis. Essa é uma ação organizada pela Escola do Legislativo.
O projeto tem como objetivo fortalecer as lideranças e esclarecer as principais dúvidas que líderes Comunitários tem em suas ações .
Na ocasião será realizada várias palestras abordando temas como:
– Quais são os procedimentos necessários para iniciar uma associação comunitária?
– Qual o valor, em média, para registrar uma ata de eleição?
“CONTABILIDADE APLICADA ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS”
– Por que ter um contador para a minha ONG ou Associação”?
– Obrigações acessórias se resumem à DIRPF, DCTF, ECF e ECD mesmo quando a entidade não comercializa nenhum tipo de mercadoria/produto?
“LIDERANÇA COMUNITÁRIA EM COMPROMISSO COM A LEGALIDADE”
– Quais as vantagens de ter um advogado auxiliando os trabalhos do líder comunitário?
– Como converter as demandas populares em políticas públicas? Quais mecanismos de participação política o líder comunitário pode utilizar para batalhar pelos anseios dos seus representados?
– Como os princípios constitucionais podem ser aplicados à associação comunitária?
PALESTRA “LIDERANÇA COM RESPONSABILIDADE: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E DECLARAÇÕES”
– Assumi uma associação pela primeira vez. Quais são as minhas primeiras obrigações perante a Receita Federal?
– Há algum site orientativo que apresente um passo a passo de como a fazer as declarações e/ou prestações de contas necessárias?
– Perdi o prazo. Qual providência posso tomar? Vou pagar alguma multa?
– Em caso de descumprimento das obrigações, quais são as implicações à Pessoa Jurídica da entidade e à Pessoa Física do líder?
– O mandato de um líder acabou e o próximo líder ainda não se registrou. O nome do antigo líder só é desvinculado da entidade quando o novo líder se vincular ou há alguma
PALESTRA “PRESTAÇÃO DE CONTAS AO LEGISLATIVO E IMPLICAÇÕES DE SUA NÃO REALIZAÇÃO”
– Como renovar Estatuto desatualizado por um atual?
– Como solicitar emendas ?
– Até qual data a associação deve entregar prestação de contas à Câmara Municipal?
– O que é lei de utilidade pública ? Quais benefícios?
Palestrantes: Miriam Ferreira Soares (Liderança Comunitária do bairro Jardinópolis, Willian Antônio de Castro (Contador, consultor e professor), Ellen Ariadne de Lima (Presidente da OAB Divinópolis), Paulo Batista Fagundes (Analista Tributário da Receita Federal do Brasil), Vander Lúcio Gomes Penha (Secretário Legislativo da Câmara Municipal)
Os interessados devem entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone (37) 3214-4658. O evento será na quarta-feira, 08:30 às 16:30 e a entrada é gratuita.
