Será realizada na próxima quarta
-feira, dia 09 de Novembro, às 08:30, no plenário da Câmara
Municipal de Divinópolis, o 1° Simpósio das Lideranças Comunitárias
de Divinópolis. Essa é uma ação organizada pela Escola do
Legislativo.
O projeto tem como objetivo fortalecer as lideranças e esclarecer as principais dúvidas que líderes Comunitários tem em suas ações .
Na ocasião será realizada várias palestras abordando temas como:
– Quais
são os procedimentos necessários para iniciar uma associação
comunitária?
– Qual o
valor, em média, para registrar uma ata de eleição?
“CONTABILIDADE
APLICADA ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS”
– Por que
ter um contador para a minha ONG ou Associação”?
–
Obrigações acessórias se resumem à DIRPF, DCTF, ECF e ECD mesmo
quando a entidade não comercializa nenhum tipo de
mercadoria/produto?
“LIDERANÇA COMUNITÁRIA
EM COMPROMISSO COM A LEGALIDADE”
– Quais as
vantagens de ter um advogado auxiliando os trabalhos do líder
comunitário?
– Como
converter as demandas populares em políticas públicas? Quais
mecanismos de participação política o líder comunitário pode
utilizar para batalhar pelos anseios dos seus
representados?
– Como os
princípios constitucionais podem ser aplicados à associação
comunitária?
PALESTRA “LIDERANÇA
COM RESPONSABILIDADE: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E
DECLARAÇÕES”
– Assumi
uma associação pela primeira vez. Quais são as minhas primeiras
obrigações perante a Receita Federal?
– Há algum
site orientativo que apresente um passo a passo de como a fazer as
declarações e/ou prestações de contas necessárias?
– Perdi o
prazo. Qual providência posso tomar? Vou pagar alguma
multa?
– Em caso
de descumprimento das obrigações, quais são as implicações à Pessoa
Jurídica da entidade e à Pessoa Física do líder?
– O
mandato de um líder acabou e o próximo líder ainda não se
registrou. O nome do antigo líder só é desvinculado da entidade
quando o novo líder se vincular ou há alguma
PALESTRA “PRESTAÇÃO DE
CONTAS AO LEGISLATIVO E IMPLICAÇÕES DE SUA NÃO
REALIZAÇÃO”
– Como
renovar Estatuto desatualizado por um atual?
– Como
solicitar emendas ?
– Até qual
data a associação deve entregar prestação de contas à Câmara
Municipal?
– O que é
lei de utilidade pública ? Quais benefícios?
Palestrantes: Miriam Ferreira Soares (Liderança Comunitária do bairro Jardinópolis, Willian Antônio de Castro (Contador, consultor e professor), Ellen Ariadne de Lima (Presidente da OAB Divinópolis), Paulo Batista Fagundes (Analista Tributário da Receita Federal do Brasil), Vander Lúcio Gomes Penha (Secretário Legislativo da Câmara Municipal)
Os interessados devem entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone (37) 3214-4658. O evento será na quarta-feira, 08:30 às 16:30 e a entrada é gratuita.
