A Semana Municipal do Hip Hop em Divinópolis foi aprovada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (10), durante a 53ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura, e passa a integrar o calendário oficial de eventos da cidade.
Na prática, dos cinco projetos que estavam aptos para votação na sessão, apenas três foram aprovados em plenário. O primeiro deles, de autoria da vereadora Kell Silva, altera a Lei nº 9.133/2022 e estabelece que a Semana Municipal do Hip Hop será realizada anualmente no mês de novembro, celebrando o movimento como manifestação artística, cultural e social da cidade.
Aprovada Semana Municipal do Hip Hop em Divinópolis
- A Câmara aprovou por 10 votos o projeto que institui a Semana Municipal do Hip Hop, celebrada anualmente em novembro.
- O projeto é de autoria da vereadora Kell Silva e altera a Lei nº 9.133/2022.
- Também aprovados dois projetos do presidente Israel da Farmácia, sobre parcelamento de lotes e doação de bens à Prefeitura.
- Um projeto sobre o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Combem) foi sobrestado por até 30 dias.
- Um projeto sobre o código de posturas do município retirado da pauta por apresentação de emenda.
Antes de entender os detalhes de cada projeto, veja também: a cobertura completa das sessões da Câmara Municipal de Divinópolis e outras iniciativas culturais ligadas ao hip hop na região.
O que institui a Semana Municipal do Hip Hop em Divinópolis?
O Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026 altera a Lei nº 9.133/2022 e estabelece que a Semana Municipal do Hip Hop realizada anualmente no mês de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis. O projeto aprovado por 10 votos favoráveis.
Segundo a justificativa apresentada pela vereadora Kell Silva, autora da proposta, a intenção é alinhar a data às comemorações nacionais do movimento hip-hop, além de fortalecer sua importância como manifestação artística, cultural e social. Consequentemente, a medida coloca Divinópolis ao lado de outros municípios brasileiros que já instituíram leis semelhantes nos últimos anos, reconhecendo oficialmente o hip hop como patrimônio cultural local.
Quais outros projetos aprovados na 53ª Reunião Ordinária?
Além da Semana Municipal do Hip Hop, o presidente da Câmara, Israel da Farmácia (Progressistas), teve dois projetos de sua autoria aprovados durante a sessão:
- Parcelamento de lotes urbanos (CM 124/2026): altera o art. 4º da Lei nº 7.369/2011 para permitir o parcelamento de área incorporada ao perímetro urbano com lotes de metragem igual ou superior a 300 m². Segundo Israel da Farmácia, a proposta busca tornar os lotes mais acessíveis economicamente, adequando-os à realidade do mercado imobiliário regional. Aprovado por 10 votos.
- Doação de bens móveis (CM 143/2026): assinado por todos os membros da Mesa Diretora, devolve à Prefeitura Municipal diversos materiais utilizados nas dependências do Poder Legislativo, para que recebam a destinação adequada conforme as necessidades da Administração. Aprovado por 10 votos.
Sobretudo, a aprovação unânime dos três projetos reflete um dia de sessão com poucas divergências entre os vereadores presentes.
Para acompanhar outros desdobramentos da atividade legislativa, confira também: outras decisões recentes da Câmara Municipal de Divinópolis e informações de utilidade pública sobre a cidade.
O que ficou sobrestado ou retirado da pauta?
Nem todos os projetos previstos avançaram na sessão. O Projeto de Lei Complementar EM nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 214/2021 e trata do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Combem), foi sobrestado por até 30 dias.
Já o Projeto de Lei do vereador Hilton de Aguiar sobre o código de posturas, retirado da pauta por apresentação de uma emenda. Enquanto isso, o projeto deve retornar à discussão em sessões futuras, conforme o andamento da tramitação legislativa.
Por que o hip hop ganha um espaço oficial no calendário da cidade?
Em síntese, a criação de datas oficiais dedicadas ao hip hop tem se tornado comum em câmaras municipais de diferentes regiões do Brasil. Reconhecendo o movimento — que reúne elementos como rap, DJ, break e grafite — como ferramenta de transformação social, inclusão e protagonismo juvenil.
Portanto, ao formalizar a Semana Municipal do Hip Hop no calendário oficial, Divinópolis passa a contar com uma data fixa para valorizar artistas. Por fim , seguindo um caminho já adotado por outros municípios mineiros e brasileiros.
