O Procon irá intensificar a fiscalização no comércio de Divinópolis em razão do aumento do movimento no comércio durante as compras de fim de ano. De acordo com o órgão, a iniciativa busca prevenir irregularidades e garantir mais transparência nas relações de consumo.
Durante as fiscalizações, serão verificados o cumprimento das normas de precificação e a correta divulgação de ofertas. A atuação incluirá a conferência dos preços em produtos e vitrines, da correspondência entre o valor anunciado e o registrado no caixa, informações sobre descontos e promoções e das condições de pagamento e parcelamento.
A fiscalização também observará a divulgação adequada de juros, encargos e do valor total das compras realizadas a prazo, quando aplicável. Além disso, o Procon verificará a disponibilidade e o funcionamento dos leitores ópticos de preços e de outros mecanismos usados para consultar valores.
Orientações do Procon aos comerciantes
O Procon orienta os comerciantes a revisarem etiquetas, cartazes, vitrines, anúncios e sistemas de caixa antes do período de maior movimentação do comércio, de forma a assegurar que as informações oferecidas aos consumidores sejam claras, corretas e de fácil visualização.
A ação tem como objetivo fortalecer a transparência nas relações de consumo e contribuir para o cumprimento dos direitos dos consumidores durante um dos períodos mais movimentados do comércio local.
