Na noite de segunda-feira (17), o vereador Eduardo Print Júnior (PSDB) pediu a fala na Audiência Pública ocorrida no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de discutir o direito ao pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde na cidade.
Diante as informações e da lei, o parlamentar apontou que os profissionais não recebem o devido salário há anos. No fim de seus questionamentos, Print ainda provocou a gestão, relembrando que a Secretaria de Educação superfaturou gastos em materiais, eletrônicos e até mesmo em brinquedos esdrúxulos. Durante seu discurso, o vereador Print Júnior destacou a relevância dos Agentes Comunitários de Saúde para a população de Divinópolis e ressaltou a necessidade de assegurar condições dignas de trabalho e remuneração justa para esses profissionais. “O valor de R$9.990 em um playball, então, não deveria ter problema para cumprir com o pagamento dos Agentes Comubitários de Saúde- ACS’s”, afirmou.
Atualmente, os Agentes Comunitários de Saúde em Divinópolis recebem um salário abaixo do piso estabelecido pela Lei Federal nº 13.708/2018, que regulamenta a remuneração desses profissionais em todo o território brasileiro. Conforme os valores corrigidos pela legislação, o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde é de dois salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.
O vereador Print Júnior apresentou um comparativo entre o salário
atualmente pago aos Agentes Comunitários de Saúde em Divinópolis e
o valor estipulado pelo piso nacional. Segundo os dados levantados,
os profissionais da cidade recebem atualmente
um salário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que
representa uma defasagem de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
em relação ao valor estabelecido por lei.
Diante dessa disparidade, o vereador enfatizou a importância de
buscar soluções para corrigir essa situação, visando garantir que
os Agentes Comunitários de Saúde de Divinópolis recebam uma
remuneração condizente com o trabalho desempenhado e as
responsabilidades assumidas. A Audiência Pública proporcionou um
espaço para discussões construtivas entre osparticipantes, que
puderam expressar suas preocupações e sugestões.
O vereador se comprometeu a levar as demandas apresentadas ao conhecimento das autoridades competentes e a trabalhar em conjunto com os demais vereadores para buscar alternativas que viabilizem a adequação do salário dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso nacional. O vereador encerrou sua fala reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da saúde e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade de Divinópolis.
