A Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas (Semfop), lançou a licitação para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia dos Batistas, no bairro LP Pereira, onde será necessário usar área de cerca de 3.300 metros quadrados de propriedade da empresa Aporthe Participações Ltda. como providência de segurança para os usuários devido à grande depressão no local.
Os
envelopes do Processo Licitatório (PL) nº 489/2022, Concorrência
Pública nº 47/2022, tipo menor valor, serão abertos em 1 de
fevereiro de 2023, às 14 horas, para contratar empresa
especializada em obras civis. O valor máximo admitido para os
serviços será de R$ 1.791.466,61.
O
edital completo estará disponível para os interessados no website
da Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br. Informação adicional e
esclarecimentos poderão ser obtidos chamando a (37) 3229-8127 e
3229-8128.
A
pavimentação da Rodovia dos Batistas tem como objetivo melhorar o
acesso de transporte entre os bairros LP Pereira, Ipiranga,
Planalto e Liberdade, entre outros. O projeto inclui a pavimentação
asfáltica de aproximadamente 960 metros de pista que conecta a rua
Itambé à avenida Tedinho Alvim, com duas faixas de circulação em
sentidos opostos, cada uma de largura de 3,20 metros, além de
dispositivos de drenagem superficial, como meio-fio e sarjeta, e
drenagem profunda para escoamento da água de chuva. Em certos
trechos, defensas metálicas serão também instaladas nas laterais da
pista como sistema de proteção projetado para absorver colisões de
veículos e proporcionar maior segurança aos usuários da
via.
Depois
das formalidades legais do processo licitatório, o início da obra
está previsto para março de 2023 com prazo de execução de cinco
meses. Os recursos usados provêm da Vale e de transferência
especial do deputado Cleiton Azevedo.
Projeto
Em
reunião com a Secretaria de Governo (Segov) e a Semfop em 27 de
dezembro de 2022, representantes da empresa apresentaram a proposta
para a cessão do espaço, dando cumprimento à obrigação de indenizar
pela aquisição da área em antecipação ao poder público, tendo em
conta eventual e futuro procedimento para parcelar o solo no local,
hipótese que, por força de lei, o empreendedor está obrigado a doar
determinadas áreas ao município em proporção ao tamanho do
empreendimento.
A
Prefeitura oficializou em ata a proposta, que será oportunamente
analisada pelo setor jurídico. Independentemente de ajuste, a
licitação foi já iniciada pela Semfop depois de contatar a
Secretaria de Administração para os trâmites
necessários.
