As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural estão abertas até o dia 17 de novembro. A iniciativa do Governo Federal visa garantir moradia digna a famílias que vivem em áreas rurais de Divinópolis.
O cadastramento será realizado na Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), localizada na rua Lincoln Machado, nº 59, Centro, próximo à ponte de acesso ao bairro Niterói. O atendimento ao público será feito das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
O programa é destinado a agricultores familiares, trabalhadores rurais e demais famílias residentes em áreas rurais, além de silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Para participar, é necessário que a renda anual bruta familiar não ultrapasse R$ 40 mil e que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
A seleção das famílias inscritas seguirá critérios de priorização definidos pela legislação federal. Terão preferência mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, doenças raras, crônicas ou degenerativas, além daquelas em situação de vulnerabilidade social, risco, emergência ou calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil.
Também terão prioridade mulheres vítimas de violência doméstica, famílias residentes em áreas de risco ou com menor renda per capita, integrantes de povos tradicionais, indígenas ou quilombolas, e moradores de regiões com doenças endêmicas ou condições precárias de saneamento.
