A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou, nesta terça-feira (30), a abertura do processo de consulta pública para a proposta de reajuste das tarifas aeroportuárias nos terminais sob sua administração. O aumento previsto é de 4,46% e abrange tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves. Entre os aeroportos outorgados à estatal está o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
De acordo com a Infraero, a consulta pública tem como objetivo garantir transparência ao processo e permitir a manifestação de usuários, companhias aéreas, operadores da aviação geral e demais interessados antes da consolidação dos novos valores. A proposta segue os critérios estabelecidos pelas Resoluções nº 508, de 14 de março de 2019, e normas anteriores que regem a política tarifária aeroportuária no país.
Aviação regular
No Aeroporto Brigadeiro Cabral, as tarifas de embarque doméstico para a aviação regular passarão de R$ 26,47 para R$ 28,73 por passageiro. Já a tarifa de conexão, cobrada por passageiro em voos domésticos ou internacionais, sofrerá reajuste de R$ 8,00 para R$ 8,68.
As tarifas de pouso e permanência também serão atualizadas. O valor do pouso doméstico, por tonelada, no pátio de manobras, passa de R$ 10,29 para R$ 11,17, enquanto a permanência, por tonelada/hora, será reajustada de R$ 2,0130 para R$ 2,1848 na área de pátio. Para operações internacionais, os valores sobem de R$ 30,28 para R$ 32,86 no pouso e de R$ 6,0650 para R$ 6,5825 na permanência.
Aviação geral
Na aviação geral, classificada como Grupo 2, o reajuste atinge a tarifa unificada de embarque e pouso, além da taxa de permanência, variando conforme o Peso Máximo de Decolagem (PMD) da aeronave. Para aeronaves de até 1 tonelada, o pouso doméstico passa de R$ 66,91 para R$ 72,61, enquanto, para faixas acima de 300 toneladas, o valor sobe de R$ 12.908,16 para R$ 14.009,62.
Os valores internacionais seguem a mesma lógica de reajuste, com aumento proporcional em todas as faixas de PMD, refletindo a correção proposta pela Infraero para manter o equilíbrio econômico-financeiro da operação aeroportuária.
Vigência e próximos passos
Atualmente, as tarifas em vigor no Aeroporto Brigadeiro Cabral têm validade até 19 de fevereiro de 2025. Caso a proposta seja confirmada após o período de consulta pública, os novos valores passam a valer a partir de 20 de fevereiro de 2025.
Além da tarifa de embarque, houve reajuste nas tarifas de pouso, permanência e conexão, que incidem diretamente sobre as companhias aéreas. No entanto, especialistas do setor avaliam que, isoladamente, esse reajuste não é suficiente para justificar aumentos significativos nas tarifas aéreas, a menos que seja somado a outros fatores
