O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Darly Salvador, protocolou na terça-feira (17) um pedido de investigação no Ministério Público sobre possíveis crimes ambientais cometidos pela Prefeitura de Divinópolis.
Conforme o Sintram, as denúncias envolvem a área do atual aterro sanitário e o Complexo da Ferradura, onde está sendo preparado o local para a instalação do novo lixão regional, que deverá receber 170 mil toneladas anuais de lixo. Darly Salvador foi acompanhado por Letícia Arruda Pereira, moradora da região e líder do movimento contra o lixão, e por Andréia Rabelo, da ONG Fórum Lixo e Cidadania.
O documento, entregue ao promotor Lucas Greco, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Alto São Francisco, pede providências urgentes para interromper as atividades que já estão causando degradação ambiental. Além disso, o pedido visa impedir a instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos planejada para o Complexo da Ferradura até que todas as normas ambientais sejam devidamente cumpridas. Segundo a denúncia, o local já sofre com terraplenagem e supressão de árvores, sem o devido licenciamento ambiental, o que gerou uma multa diária à Prefeitura, aplicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A iniciativa faz parte de um plano de ações discutido em uma reunião realizada no Sintram no dia 5 de setembro, que reuniu ambientalistas, ONGs, servidores públicos e moradores da região. “A Prefeitura tem se mantido em silêncio sobre o andamento do projeto. Na Câmara, o presidente Israel da Farmácia (PDT) já barrou dois pedidos de discussão sobre o assunto”, afirma o Sintram.
Darly Salvador destacou a importância de resistir à instalação do lixão regional, afirmando que “trazer o lixo de 30 cidades para Divinópolis, sem considerar os impactos nas nascentes e na saúde da população, é uma irresponsabilidade imensurável”.
Até o momento, as informações confirmam que o local previsto para a instalação da usina de tratamento de lixo está no Complexo da Ferradura, próximo ao Distrito Industrial. No entanto, segundo o Sintram, a Prefeitura não oferece esclarecimentos sobre o processo. Andréia Rabelo, do Fórum Lixo e Cidadania, criticou a falta de transparência, afirmando que “a população, que será diretamente afetada, está sendo mantida à margem das discussões”.
O secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias), Célio Cabral, afirmou que ainda não há uma decisão definitiva sobre o local do lixão, mas indicou que Divinópolis é a principal opção, justificando com promessas de benefícios tributários e geração de empregos. O consórcio já cobra contribuições mensais dos municípios participantes, com base em R$ 0,07 por habitante, o que gera um repasse de cerca de R$ 17 mil mensais da Prefeitura de Divinópolis.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS:
A assessoria da Prefeitura de Divinópolis informou que não tem conhecimento do teor da referida denúncia. “Seguramente, como sempre o faz, o MP dará o devido encaminhamento, para apuração e busca de informações detalhadas, com o que sempre contribui com a Prefeitura, para devido esclarecimento dos fatos, a pesar da questão em destaque já ser de total conhecimento do Ministério Público”.
