O Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e região Centro-Oeste estipularam as regras das Convenções Coletivas de Trabalho voltadas para os próximos feriados de 15 de novembro, 20 de novembro, 8 de dezembro, 25 de dezembro e 01 de janeiro. O acordo também definiu o horário especial do comércio para o Natal, principal data em vendas.
Convenção coletiva específica autorizou, desde que cumpridas as condições estabelecidas, o trabalho nos feriados de 15 e 20 de novembro e 8 de dezembro em supermercados, hipermercados, mercearias e similares. Dias 25/12/24 e 01/01/25 as empresas não poderão exigir trabalho de seus empregados.
Feriado de 15 de novembro no Divishop, Pátio Shopping e JK Shopping:
Outra convenção autoriza o trabalho do comércio varejista do Divishop, Pátio Shopping e JK Shopping no feriado da Proclamação da República, neste dia 15 de novembro, sexta-feira. Mas o trabalho nos feriados de 25 de dezembro, Natal, e 01 de janeiro, está proibido e as empresas não poderão convocar seus funcionários nestas datas. Fica expressamente vedado o trabalho, no referido feriado, dos empregados das demais empresas do comércio em geral, excetos àqueles autorizados em convenção coletiva específica, sob pena de multa de R$1.000,00 por empregado e por feriado trabalhado.
Para o trabalho no feriado de 15 de novembro, as empresas dos Shoppings devem estar em dia com as contribuições devidas aos Sindicatos, obter o certificado de autorização junto ao sindicato por meio dos contatos: [email protected] ou pelos telefones (37) 99819 2621 e (37) 99873-4466. As demais condições para o trabalho no dia 15 de novembro podem ser obtidas nos Sindicatos.
20 de novembro e Natal:
As empresas do comércio varejista em geral de Divinópolis, EXCETO AS ESTABELECIDAS NOS SHOPPINGS também podem solicitar que os funcionários trabalhem no dia 20 de novembro, feriado do Dia da Consciência Negra e em horários especiais que antecedem o Natal.
HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO EM GERAL NO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO E NO PERÍODO DE FESTAS NATALINAS DE 2024.